• Compreensão do conceito, dos princípios e das cinco liberdades dos REA;
• Pesquisa, identificação e seleção de REA;
• Conhecimento sobre repositórios e exemplares de REA;
• Análise de acordos e leis internacionais sobre direitos autorais;
• Identificação e adoção de licenças livres e abertas como Creative Commons, General Public License, Domínio Público;
• Compreensão das especificidades de Domínio Público;
• Pesquisa e seleção de REA em diferentes áreas de conhecimento e variados repositórios;
• Exploração dos aspectos envolvidos na organização de material educativo com REA;
• Adaptação e remix de REA para diferentes realidades educacionais;
• Produção de REA para diferentes contextos e públicos;
• Compartilhamento de REA selecionados, adaptados, remixados e produzidos;
• Aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de Fluência Tecnológico-Pedagógica para identificar, selecionar, adaptar, remixar, produzir e compartilhar REA;
• Integração de REA nas práticas educativas;
• Apreciação do impacto dos REA para educação inclusiva, equitativa e de qualidade na Educação Básica e no Ensino Superior;
• Fomento da integração de REA para promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

O percurso produtivo do e-book foi colaborativo durante todo o tempo. Intensificamos nosso trabalho durante os meses de março, abril, maio e junho de 2020. Momento atípico, singular e confuso porque os sentidos não conseguem captar, com total nitidez, a amplitude dos desafios, dos enfrentamentos e dos desdobramentos de uma pandemia de proporções tão intensas como a COVID-19.

Uma crise sanitária com escassos precedentes que trouxe como emergência regramentos para o distanciamento social. Trouxe, ao mesmo tempo, a urgência da interação e do trabalho mediado pelas tecnologias em rede. Não poderia haver argumento maior para dar sustentabilidade ao que temos nominado como desenvolvimento de Fluência Tecnológico-Pedagógica (FTP).

Ciência  e Educação Aberta, Práticas Educacionais Abertas, Interações Online, Modalidades Híbridas, Educação a Distância, Teletrabalho, Homeoffice e Atividades Remotas são apenas algumas das locuções que dão concretude aos desafios desse nosso tempo. Subitamente professores, estudantes, pesquisadores e profissionais de todas as áreas foram orientados à desenvolver suas atividades a partir de seus domicílios.

Uma situação inédita que coloca em xeque muitos discursos, muitas políticas públicas distorcidas, muitos programas de governo não alinhados com as demandas sociais mais prementes. Um cenário que convoca cientistas, profissionais da saúde, representantes políticos, militares e cidadãos da sociedade civil para que fiquem em sentinela, atentos.

Vigilância crítica e epistemológica, escuta sensível, acolhimento e cura são palavras de ordem da biofilia. A pandemia tornou-se um evento que expõe desigualdades sociais, culturais, econômicas e tecnológicas. Um fenômeno repentino que não se limita aos embates no campo da saúde física e à biologia do vírus que deixa corpos e mentes adoecidas.

O momento histórico de recriação dos conteúdos do e-book Fluência Tecnológico-Pedagógica (FTP) em Recursos Educacionais Abertos (REA) é um espaço-tempo  que coloca em evidência fragilidades, medos e desiquilíbrios psicológicos. Também, desvela diferentes concepções de humanidade, de ética, de apreço pela vida. Um acontecimento extraordinário não por ser belo, sublime, agradável ou digno de admiração. Mas, por ser raro, extremo, singular e que cobra soluções à curto prazo.

Essas breves linhas e entrelinhas que remetem às particularidades desse período histórico atemporal são ponderações descritivas sem pretensões analíticas isoladas. Esclarecemos que as considerações finais desse e-book estão repletas de sinais desse tempo presente. É a partir desses sinais que podemos elucidar percepções e entendimentos que fortalecem a robustez ética e epistemológica que embutimos tanto na Fluência Tecnológico-Pedagógica quanto nos Recursos Educacionais Abertos. A mais-valia reside justamente no acoplamento desses aportes teórico-metodológicos.

Nesse momento histórico tão complexo, em que sistematizamos esse e-book à muitas mãos, vivenciamos situações concretas que confirmam a condição sine qua non da Fluência Tecnológico-Pedagógica nas sociedades contemporâneas. E, concomitantemente, ratificam que o conhecimento livre e aberto, a produção colaborativa, a coautoria, as mediações em rede podem contribuir e consolidar melhorias na qualidade da educação, equidade e aprendizagens ao longo da vida.

Durante nosso percurso produtivo-colaborativo de criações, ajustes, inovações, adaptações, modificações e atualizações dos conteúdos desse e-book, aprendemos, mais uma vez, que REA congregam múltiplas potências do trabalho multidisciplinar. Autoria e coautoria colocam em movimento múltiplas performances, múltiplos mediadores. Esse contexto de produção torna especialmente possível grifar a pujança dos conteúdos desse e-book.

Mara Denize Mazzardo – CC BY NC SA

1. Sistema Solar
2. Rotação da Terra (Dia)
3. Translação da Terra (Estações do Ano)
4. Equinócios, Solstícios e Hemisférios
5. Pontos Cardeais e Colaterais
6. Geografia dos Morros (relevo)
7. Fauna e Flora local
8. Biologia dos Pássaros e Migrações
9. Precipitação Formação de Nuvens
10. Literatura: poesias e livros sobre o nascer do sol, sobre o tempo, sobre a vida …
11. Matemática do Tempo (dia, horas, minutos)
12. Arquitetura e Urbanismo: prédios, obras, intervenção do ser humano na natureza
13. Ciência da Produção Fotográfica
14. Arte da Produção Fotográfica
15. Ciência das Cores
16. Ciência da Luzes
17. Tecnologias da Produção Fotográfica
18. Fotografia e Redes Sociais
19. Cultura e Sociedade: contexto de isolamento social
20. Saúde: espaço-tempo da Pandemia
21. Liberdade x Reclusão
22. Trabalho Docente: produção de material didático com imagens de autoria própria.
23. Redes de Mediadores não Humanos: redes elétricas
24. Ferramentas e Máquinas de Trabalho: guindastes
25. Tecnologias de Comunicação: antenas, receptores de sinais
26. Sociedade Moderna: sistemas de moradia
27. Cartografia da Vida Urbana: um pouco sobre o conceito de antropologia
28. Pesquisa e Ciência: registros, diários, arquivos, matrizes de dados.

Figura 7: Capacidades Intelectuais, Conceitos Fundamentais e Habilidades Contemporâneas com REA

Adaptado de Mazzardo (2018)

Todo processo produtivo em educação requer FTP, tendo em vista a amplitude dos saberes técnicos, práticos e emancipatórios envolvidos. Desse modo, fomentar FTP é necessário para ampliar a produção, a modificação e o compartilhamento de REA, consolidar melhorias na qualidade da educação, equidade e potencializar aprendizagem ao longo da vida.

FTP implica potência autônomo-colaborativa e interativo-construtiva para encontrar, propor, criar e partilhar soluções em conformidade com demandas e condições particulares de cada grupo, contexto e temporalidade histórica. Trata-se, portanto, de investigar, sistematizar e produzir educação, ciência, tecnologia e cultura com o propósito de alcançar equilíbrios inédito-viáveis que gerem segurança pessoal e coletiva, saúde mental e física, bem estar social,  harmonia ecológica e amparo para todas as formas de vida no planeta. Esse é o horizonte do GEPETER ao  explorar e explicitar  o acoplamento entre FTP e REA no âmbito do ODS4.

Desse modo, faz-se necessário aprofundar o conhecimento sobre REA, implementar práticas de reúso, explorar software de autoria para adaptar, remixar, produzir REA original e compartilhar os REA produzidos para aumentar o acesso ao conhecimento.

Na Figura 13, constam as competências e a sigla REL – Recursos Educativos Livres, que é a designação dos REA em português de Portugal.

Figura 13 – Competências com REA

Fonte: International Organisation of La Francophonie – IOF  (2016) http://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000266159_spa

Quadro 6 – Correlação dos 5Rs e o Quadro de Competências com REA da IOF (2016)

Fonte: (IOF, 2016; WILEY, 2014)

Figura 37 – Implementação dos 5Rs

Mini Currículo dos Autores

Foto	Mini Currículo
Mara Denize Mazzardo (MAZZARDO, M.D)	Doutora em Educação – Especialidade Educação a Distância e Elearning, pela Universidade Aberta (UAb) de Portugal (2018), Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (2005), Especialização em Informática na Educação (2000), pela Universidade de Passo Fundo, RS, graduação em Educação Física pela Faculdade Salesiana de Educação Física (1981). Desde 2007 trabalha em cursos EaD. Professora externa na Universidade Federal de Santa Maria. Pesquisadora no Grupo de Estudos e Pesquisas em Tecnologias Educacionais em Rede (GEPETER/UFSM). É uma das Autoras do curso  REA: educação para o futuro. e-mail: maradmazzardo@gmail.com CV – http://lattes.cnpq.br/7151475893596282
Elena Maria Mallmann (MALLMANN, E.M.)	Doutora em Educação. Pós-doutorado pela Universidade Aberta de Portugal – Bolsa Capes. Professora-pesquisadora do Departamento Administração Escolar (ADE). Orientadora de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e no Programa de Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede (PPGTER). Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Grupo de Estudos e Pesquisas em Tecnologias Educacionais em Rede (GEPETER). Tem experiência na área de Educação, ênfase em Ensino-Aprendizagem/Tecnologia Educacional. Atua na linha de pesquisa Práticas Escolares e Políticas Públicas nos temas: tecnologias educacionais, educação a distância, mediação pedagógica, Fluência Tecnológico-Pedagógica (FTP), materiais didáticos, Práticas Educacionais Abertas (PEA) e Recursos Educacionais Abertos (REA). Contatos:  elena.ufsm@gmail.com / elena.mallmann@55bet-pro.com CV: http://lattes.cnpq.br/4353719005526350
Juliana Sales Jacques (JACQUES, JULIANA SALES)	Licenciada em Letras – Língua Portuguesa -,pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) (2011). Mestra (2014) e Doutora em Educação (2017), pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFSM. Professora Adjunta no Departamento de Administração Escolar (ADE) do Centro de Educação (CE) da UFSM, atuando em cursos de graduação em licenciaturas e no curso de pós-graduação em especialização em Gestão Educacional do CE, em disciplinas da área de Políticas Públicas e Gestão Educacional/Escolar, Planejamento Educacional e Pesquisa Educacional. Também ministra, no curso de Letras Português e Literaturas a distância/UAB/UFSM, disciplinas de Estágio Curricular Supervisionado. É professora pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Tecnologias Educacionais em Rede (GEPETER – CNPq/UFSM), desenvolvendo processos investigativos sobre as temáticas: performance/trabalho docente; Recursos Educacionais Abertos (REA); políticas públicas educacionais; gestão pedagógica; práticas pedagógicas mediadas por tecnologias educacionais em rede; formação leitora no ensino da língua materna/língua portuguesa na Educação Básica; produção de REA para o ensino da língua materna/língua portuguesa na Educação Básica; desenvolvimento de fluência tecnológico-pedagógica na formação inicial de professores e na Educação Básica; atos éticos e estéticos na autoria e coautoria de REA, na formação inicial de professores e na Educação Básica. Além disso, participa do colegiado do Curso de Formação de Professores para a Educação Profissional e Tecnológica/CE/UFSM, do colegiado e do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Letras Português e Literaturas a distância/UAB/UFSM e compõe a Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) do Gabinete de Projetos do CE/UFSM. Contato: juletras.jacques@gmail.com CV: http://lattes.cnpq.br/1957930217104610
Daniele da Rocha Schneider (SCHNEIDER, D. R.)	Pós-Doutoranda em Educação no PPGE/UFSM. Doutora em Informática na Educação (UFRGS), mestra em Educação (UFSM), especialista em Educação Ambiental (UFSM) e Graduada em Química (UNIOESTE). Membro do GEPETER – Grupo de Estudos e Pesquisas em Tecnologias Educacionais em Rede. Professora externa UAB/UFSM. Contato: dani.qmc@gmail.com CV: http://lattes.cnpq.br/2201226009922520
Rogério Schraiber (SCHRAIBER, R. T)	Prof. Substituto do Departamento de Artes Visuais/CAL/UFSM Bacharel e Licenciado em Artes Visuais Especialista em Design de Estamparia e em TIC Mestre em Artes Visuais Doutor em Educação Pós-doutorando em Educação Contato: rgartt@gmail.com CV: http://lattes.cnpq.br/2664305506336490
Rosiclei Aparecida Cavichioli Lauermann (LAUERMANN, R. A. C)	Graduação em Informática (UFSM) Mestrado em Engenharia de Produção na área de concentração Tecnologia da Informação (UFSM) Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação (UFSM) Professora no Colégio Politécnico da UFSM Seus interesses de pesquisa centram-se em Educação a Distância, Tecnologias Educacionais em Rede e Recursos Educacionais Abertos (REA). Contato: email: rcavich@gmail.com CV: http://lattes.cnpq.br/8983142176056310
Taís Fim Alberti (ALBERTI, T)	Psicóloga, Doutora em Educação. Professora do Departamento de Psicologia da UFSM e Docente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (Mestrado e Doutorado) e do Programa de Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede. Contato: e-mail: tais.alberti@55bet-pro.com CV: http://lattes.cnpq.br/7994109513454054
Maríndia Morisso (MORISSO, M. M.)	Graduada em Educação Física, Licenciatura, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, em 2015 e Mestra em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, em 2017. Atualmente é Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSM e Bolsista CAPES. Também é integrante do Grupo de Pesquisa GEPETER (Grupo de Estudos e Pesquisas em Tecnologias Educacionais em Rede da UFSM). Tem experiência nas áreas de Educação e Educação Física, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Física Escolar, Abandono/Desinvestimento Pedagógico e Investimento Pedagógico, Tecnologias Educacionais em Rede e Recursos Educacionais Abertos (REA). Contato: marindiamorisso@gmail.com VC: http://lattes.cnpq.br/2943664362968257
Andrea Reginatto (REGINATTO, A. A.)	Possui graduação em Letras Língua Portuguesa e respectivas Literaturas pela Universidade Franciscana, com Doutorado em Letras/Linguística pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi professora da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES) de agosto de 2001 até março de 2016 e da Universidade Franciscana entre fevereiro de 2015 e março de 2016.  Atualmente é professora Adjunta da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e coordena o Curso de Letras Português UAB/UFSM. Tem experiência na área de Linguística, atuando principalmente nos seguintes temas: Produção Textual, Ensino Mediado por Computador, Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas à educação, Educação a Distância, Recursos Educacionais Abertos e Formação de Professores. Possui graduação em Letras Língua Portuguesa e respectivas Literaturas pela Universidade Franciscana, Mestrado em Letras/Literatura pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Doutorado em Letras/Linguística pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi professora da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES) de agosto de 2001 até março de 2016 e da Universidade Franciscana entre fevereiro de 2015 e março de 2016.  Atualmente é professora Adjunta da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e coordena o Curso de Letras Português UAB/UFSM. Tem experiência na área de Linguística, atuando principalmente nos seguintes temas: Produção Textual, Ensino Mediado por Computador, Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas à educação, Educação a Distância, Recursos Educacionais Abertos e Formação de Professores. Contato: andrea.reginatto@gmail.com CV: http://lattes.cnpq.br/4778123922306066

MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Abraham Weintraub

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

REITOR
Paulo Afonso Burmann

VICE-REITOR
Luciano Shuch

DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
Ane Carine Meurer

VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
Aruna Noal Correa

COORDENADORA DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS EM REDE (GEPETER)
Elena Maria Mallmann

ORGANIZADORAS
Elena Maria Mallmann
Mara Denize Mazzardo

ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO
Mara Denize Mazzardo
Elena Maria Mallmann
Juliana Sales Jacques
Daniele da Rocha Schneider
Rogério Tubias Schraiber
Rosiclei Aparecida Cavichioli Lauermann
Taís Fim Alberti
Maríndia Mattos Morisso
Andrea Ad Reginatto

REVISÃO LINGUÍSTICA
Andrea Ad Reginatto
Juliana Sales Jacques

DIAGRAMAÇÃO
Camila Nunes da Rosa

CAPA
Lóren Kellen Carvalho Jorge
Mariângela Barichello Baratto

FOTOGRAFIAS DA CAPA
Mara Denize Mazzardo

ELABORAÇÃO FIGURAS 4 e 6
Norberto Quintana Guidotti de Ornelas

SUPORTE TÉCNICO
Edgardo Gustavo Fernandez

FINANCIAMENTO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FAPERGS)
Edital 02/2017 Programa Pesquisador Gaúcho – PqG

ISBN: 978-65-00-06159-8

Figura 1 – Linha do Tempo das Edições do SOOC “REA: educação para o futuro”

Capítulo I

Figura 2 – Foto do Nascer do Sol em Santa Maria – 25 de abril de 2020

Figura 3 – FTP e Produção de REA

Figura 4 – Figura 4 – Histórico da fundamentação teórica do conceito de FTP

Figura 5 – Habilidades contemporâneas, Conceitos fundamentais, Capacidades intelectuais.

Figura 6 – Fluência Tecnológico-Pedagógica

Figura 7 – Capacidades Intelectuais, Conceitos Fundamentais e Habilidades Contemporâneas com REA

Figura 8 – Síntese FTP

Capítulo II

Figura 9 – Foto Nascer do Sol em Santa Maria – 28 de abril de 2020

Figura 10 – Logo REA

Figura 11 – Breve Histórico dos REA

Figura 12 – 5Rs de Abertura dos REA

Figura 13 – Competências com REA

Figura 14 – Infográfico sobre os REA

Figura 15 – REA na Prática Docente

Figura 16 – REA e os Estudantes

Figura 17 – Mapa Conceitual sobre REA

Capítulo III

Figura 18  – Foto Nascer do Sol em Santa Maria – 2 de maio de 2020

Figura 19 – Logo Google

Figura 20 – Filtros do Google

Figura 21 – Infográfico do surgimento dos Direitos Autorais

Figura 22 – Contextualização dos Direitos Autorais

Figura 23 – Mapa Conceitual sobre os Direitos Autorais

Figura 24 – Síntese dos Direitos Autorais

Figura 25 – Exemplos de Obras Intelectuais

Figura 26 – Exemplos de Obras que dependem de autorização para uso

Figura 27 – Mapa Mental sobre Licenças Abertas

Figura 28 – Níveis de Abertura das licenças CC

Figura 29 – Licença CC e REA

Figura 30 – Mapa Conceitual sobre os Níveis de Abertura das Licenças CC

Figura 31 – Síntese do Capítulo III

Capítulo IV

Figura 32 – Foto Nascer do Sol em Santa Maria – 10 de maio de 2020

Figura 33 – Síntese sobre os REA

Figura 34 – Orientações para Adaptar REA

Figura 35 – Síntese do Capítulo IV

Capítulo V

Figura 36 – Foto Nascer do Sol do dia 14 de maio de 2020

Figura 37 – Implementação dos 5Rs

Figura 38 – Aspectos Educacionais, Técnicos e Abertura dos REA

Figura 39 – Orientações para Produzir REA Original

Figura 40 – comparativo entre a Adaptação/Remix e a produção de REA Original

Figura 41 – Síntese do Capítulo V

Capítulo II

Quadro 1 – Histórico dos REA no Brasil

Quadro 2 –  Ícones e o significado das licenças Creative Commons

Quadro 3 –  Ícones das licenças Creative Commons

Quadro 4 – Combinações das licenças e os níveis de abertura

Quadro 5 – Ícones e respectivos significados

Quadro 6 – Correlação dos 5Rs e o Quadro de Competências com REA da IOF (2016)

Quadro 7 – Repositórios de REA

Quadro 8 – Benefícios dos REA

Capítulo III

Quadro 9 – Licenças e respectivos ícones

Capítulo IV

Quadro 10 – Políticas Institucionais sobre a Produção de REA

Quadro 11 –  Sugestões de Formatos e Software para Produzir/Adaptar REA

Capítulo V

Quadro 12 – Sugestões de Repositórios para compartilhar REA

Lista de Vídeos

Capítulo II

Vídeo 1 – O que são os Recursos Educacionais Abertos?

Vídeo 2 – Introdução aos REA

Vídeo 3 – ¿Qué son los Recursos Educativos Abiertos?

Vídeo 4 – REA: Licenças e Repositórios

Capítulo III

Vídeo 5 -Direitos Autorais ou a Lei 9610/98 sem pânico

Vídeo 6  – Direitos Autorais

Vídeo 7 – Materiais didáticos e direitos autorais… em tempos de Educação a Distância

Vídeo 8 – Conheça a Licença Creative Commons

Vídeo 9 – Vídeo 2 – REA e Redes Sociais

Vídeo 10 – Tipos de Licenças Creative Commons – Mediação Pedagógica: REA e PEA – Parte 2

Vídeo 11 – CC Licenses explained

Vídeo 12 – Pesquisar recursos e identificar licenças na Internet – Mediação Pedagógica: REA e PEA – Parte 1

Capítulo IV

Vídeo 13 – O que é REA?

Vídeo 14 – Formatos

Vídeo 15 – Open Education Matters: why is it important to share content?

Vídeo 16 – Como encontrar e baixar imagens com licença livre?

Capítulo V

Vídeo 17 – Como escolher uma licença Creative Commons – Mediação Pedagógica: REA e PEA – Parte 3

Video 18 – Licenças CC – Inserir licenças num texto/blog

Vídeo 19 – Tornando um recurso um REA

CC – Creative Commons 

COL – Commonwealth of Learning

DI – Desafio Inicial

DA – Desafio Mais Amplo

DMCA – Digital Millenium Copyright Act

EA – Educação Aberta

ESPOL – Escuela Superior Politécnica del Litoral

ICT  – Information and Communication Technologies

IED – Instituto Educadigital

FAPERGS  – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz

FLOSS – Free/Libre and Open Source Software

FTP – Fluência Tecnológico-Pedagógica

GNU/GPL – General Public License

GEPETER – Grupo de Estudos e Pesquisas em Tecnologias Educacionais em Rede

HTML – HyperText Markup Language  (Linguagem de Marcação de Hipertexto)

LDA – Lei de Direitos Autorais

MEC – Ministério da Educação

MEC RED – Plataforma Integrada MEC de Recursos Educacionais Digitais

MIRA – Mapa Interativo de Recursos Abertos

MOOC – Massive Open Online Course

MSEM – Melhor Solução Escolar no Momento

NIED – Núcleo de Informática Aplicada à Educação

OCW – Open Course Ware

ODT – OpenDocument

ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

OER – Open Educational Resourses

OLCOS – Open E-Learning Content Observatory Services

ONU – Organização das Nações Unidas

OKBr – Open Knowledge Brasil

PEA – Práticas Educacionais Abertas

PNE – Plano Nacional de Educação

PNLD – Programa Nacional do Livro Didático

PqG – Programa Pesquisador Gaúcho

Ppgeter – Programa de Pós Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede

TIC – Tecnologias da Informação e Comunicação

REA – Recursos Educacionais Abertos

REliA – Recursos Educacionais com licenças Abertas

RIVED – Rede Interativa Virtual de Educação

SEDUC – Secretaria da Educação

SOOC – Small Open Online Course

UAb – Universidade Aberta

UAB – Universidade Aberta do Brasil

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina

UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte

UFSM – Universidade Federal de Santa Maria

UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)

UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas

UFPR – Universidade Federal do Paraná

UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Partindo do pressuposto que ensinar é criar possibilidades para a produção de conhecimento (FREIRE, 1999), os materiais didáticos são relevantes no processo ensino-aprendizagem, pois contribuem para a aquisição de conhecimentos pelos estudantes.

Organizar e produzir material didático fazem parte das ações cotidianas dos professores. Os conhecimentos dos conteúdos da área/disciplina de atuação aliados aos pedagógicos contribuem para melhorar a qualidade e a adequação dos materiais didáticos. Dessa forma, se os professores observarem os direitos autorais e adotarem licenças abertas em seus materiais, estarão produzindo REA. Outra maneira é produzir um recurso novo sobre um conteúdo e adotar licença aberta. Nesse sentido, em um contexto em que predominam os materiais didáticos com copyright, a produção de REA é uma inovação.

Na designação Recurso Educacional Aberto, o Recurso Educacional é caracterizado como “um material didático organizado, intencional, sistemático e de caráter formal para apoio ao processo ensino-aprendizagem. Diferencia-se de outros recursos por ter função expressamente didático-metodológica vinculada a determinado currículo” (MALLMANN;  NOBRE, 2015, p. 625).  O termo Aberto da designação é caracterizado pela adoção de licenças que permitem a efetivação dos 5Rs de abertura definidos por Wiley (2014).

Assim, na produção de material didático, o ato ético, que consiste na observação dos direitos autorais e na adoção de licenças que possibilitam a abertura legal, e o ato estético, que é a produção realizada (adaptação/remix e/ou produção de REA original), são basilares na autoria e na coautoria de REA (JACQUES, 2017).

Na Figura 38, constam aspectos educacionais (pedagógicos), aspectos técnicos e objetivos dos recursos e aspectos que caracterizam a abertura dos REA.

Figura 38 – Aspectos Educacionais, Técnicos e Abertura dos REA

A Produção de REA original, assim como a identificação, a adaptação, o remix e a redistribuição demandam FTP dos professores. Porém, ao produzir REA, explorando software de autoria, de edição, ao navegar na Internet para buscar recursos, explorar os repositórios, fazer download e upload a FTP é desenvolvida/aprimorada.

]]> http://gepeter.proj.55bet-pro.com/pressbook/livrorea/chapter/referencias/ Sat, 09 May 2020 17:07:53 +0000 http://gepeter.proj.55bet-pro.com/pressbook/livrorea/?post_type=chapter&p=889 Read more »]]> AMIEL, Tel; AMARAL; Sergio Ferreira do. Nativos e imigrantes: questionando o conceito de fluência tecnológica docente. Revista Brasileira de Informática na Educação, v. 21, n. 3, p. 01-11, 2013.

DEMO, P. Habilidades do Século XXI. Boletim Técnico do SENAC. Rio de Janeiro, v. 34, n. 2, p. 4-15, maio/ago. 2008. Disponível em: http://www.senac.br/BTS/342/artigo-1.pdf. Acesso em: 15 jan. 2020.

DIGITAL LITERACY. In: Wikipedia, The Free Encyclopedia. 2018. Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/Digital_literacy. Acesso em: 15 jun. 2018.

EDUCAUSE. EDUCAUSE Horizon Report: 2019 Higher Education Edition. Disponível em: http://library.educause.edu/-/media/files/library/2019/4/2019horizonreport.pdf?la=en&hash=C8E8D444AF372E705FA1BF9D4FF0DD4CC6F0FDD1. Acesso em: 19 jan. 2020.

JACQUES, J. S. Performance docente na (co)autoria de recursos educacionais abertos (REA) no ensino superior: atos éticos e estéticos. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2017.

KAFAI, Y. et al. Being Fluent with Information Technology. Washington, D.C: The National Academies Press. 1999. Disponível em: http://doi.org/10.17226/6482. Acesso em: 19 jan. 2020.

KARPATI, A. Digital Literacy in Education. Moscow: UNESCO Institute for Information Technologies in Education, 2011.

MALLMANN, E. M.; SCHNEIDER, D. R.; MAZZARDO M. D. Fluência tecnológico-pedagógica (FTP) dos tutores. RENOTE, Porto Alegre, v. 11, n. 3, p. 1-10, nov. 2013. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/renote/article/view/44468/28213. Acesso em: 19 jan. 2020.

MAZZARDO, M. D. Recursos educacionais abertos: inovação na produção de materiais didáticos dos professores do Ensino Médio. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Aberta, Lisboa, Portugal, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.2/7788 Acesso em: 18 mar. 2020.

MILL, D. Das inovações tecnológicas às inovações pedagógicas: considerações sobre o uso de tecnologias na Educação a Distância. In: MILL, D.; PIMENTEL, N. (org.). Educação a Distância: desafios contemporâneos, São Carlos: EdUFSCar, 2010. p.43-57.

MIT MEDIA LAB. Fluência Tecnológica. Tradução Tereza Martinho Marques. Azeitão, Setúbal, Portugal, 2015. Disponível em: http://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/847/53/20152_ulsd_dep.17852_tm_anexo38e.pdf. Acesso em: 19 jan. 2020.

OLCOS. Open Educational Practices and Resources. 2012. Disponível em: http://www.olcos.org/cms/upload/docs/olcos_roadmap.pdf. Acesso em: 02 mar. 2020.

PAPERT, S.; RESNICK, M. Technological Fluency and the Representation of Knowledge. Cambridge, MA, United States, 1995. Disponível em: http://grantome.com/grant/NSF/DRL-9553474. Acesso em: 19 jan 2020.

SCHLEMMER, Eliane. Políticas e práticas na formação de professores a distância: por uma emancipação digital cidadã. 2011. Disponível em: http://goo.gl/BcRxWQ. Acesso em: 19 jan. 2020.

SCHLEMMER, E.; BACKES, L.. Metaversos: novos espaços para construção do conhecimento. Revista Diálogo Educacional, Curitiba: PUCPR, v.8, n. 24, mai./ago. 2008. Disponível em: http://www2.pucpr.br/reol/index.php/DIALOGO? dd1=2038&dd99=view. Acesso em: 05 abr. 2020.

SCHNEIDER, Daniele da Rocha. Prática dialógico-problematizadora dos tutores na UAB/UFSM: fluência tecnológica no Moodle. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2012.

SCHRAIBER, R. T.; MALLMANN, E. M. Performance pedagógica educação a distância: estado da arte, relações e conceito. Boletim Técnico do Senac, Rio de Janeiro, v. 44, n. 2, maio/ago. 2018. Disponível em: http://www.bts.senac.br/index.php/bts/article/view/697. Acesso em: 19 jan. 2020.

TAKAHASHI, T. (org.). Sociedade da informação no Brasil – Livro Verde. 2000.

TAROUCO, Liane M. R. Um panorama da fluência digital na sociedade da informação. In: BEHAR, Patrícia A. (org.). Competências em Educação a Distância. Porto Alegre: Penso, 2013.

TOEBE, I. C. D. et al. Fluência Tecnológico-Pedagógica na Formação Inicial de Professores Mediada por Tecnologias Educacionais em Rede. VII Congresso Brasileiro de Informática na Educação, 2018, Fortaleza. In: Anais […]. Fortaleza, 2018, p. 1138-1146.

UNESCO. Padrões de Competência em TIC para Professores. Tradução: Cláudia Bentes David. Versão 1.0. Paris: UNESCO, 2009. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001562/156209por.pdf. Acesso em: 2 jun. 2020.

UNESCO. ICT Competency Framework for Teachers. 2011. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000213475 Acesso em: 2 jun. 2020.

WILSON, C. et al. Alfabetização Midiática e Informacional: currículo para formação de professores. Brasília: UNESCO, UFTM, 2013. 194 p. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0022/002204/220418por.pdf. Acesso em: 15 fev. 2020.

Informações sobre os ícones

Ícone Objetivos adaptado a partir do original disponível em:

http://www.iconfinder.com/icons/3643766/album_image_landscape_photo_photos_picture_icon

Autor: DailyYouth  – Licença CC BY 3.0

Ícone Para Refletir adaptado a partir do original disponível em:

http://www.iconfinder.com/icons/3643727/balloon_message_speak_speaking_word_icon

Autor: DailyYouth  – Licença CC BY 3.0

Ícone Desafio Inicial

http://www.iconfinder.com/icons/3643750/draw_edit_pencil_stationary_write_icon

Autor: DailyYouth  – Licença CC BY 3.0

Ícone Desafio Mais Amplo adaptado a partir do original disponível em:

http://www.iconfinder.com/icons/3643750/draw_edit_pencil_stationary_write_icon

Autor: DailyYouth  – Licença CC BY 3.0

]]> http://gepeter.proj.55bet-pro.com/pressbook/livrorea/chapter/desafio-mais-amplo/ Sat, 09 May 2020 17:05:58 +0000 http://gepeter.proj.55bet-pro.com/pressbook/livrorea/?post_type=chapter&p=885 Read more »]]>

Figura 5: Habilidades contemporâneas, Conceitos fundamentais, Capacidades intelectuais.

O acoplamento da fluência tecnológica à pedagógica, que resulta no conceito de FTP, parte do princípio de que as práticas pedagógicas precisam ser pensadas e implementadas levando em consideração conhecimentos conceituais e práticos, teoria e ações.  FTP é requerida para pesquisar e desenvolver critérios para escolhas mais apropriadas a cada contexto, público, políticas, concepções teórico-metodológicas (Figura 6).

Figura 6 – Fluência Tecnológico-Pedagógica

No campo teórico balizador da FTP, correlacionamos as habilidades contemporâneas, os conceitos fundamentais e as capacidades intelectuais com os saberes técnicos, práticos e emancipatórios. Desse modo, FTP é um conceito construído e mobilizado, no campo da educação dialógico-problematizadora, como núcleo de inovação, transformação, melhoria da qualidade de vida e equidade social.

Nesse sentido, FTP compõe e, ao mesmo tempo, desdobra as inúmeras variáveis determinantes da vida pessoal, profissional, social, bem como mecanismos e modos de produção da existência. FTP, naturalmente, está intrínseca à dinâmica ciência, tecnologia, sociedade e constitui-se em meio aos tensionamentos dialéticos indivíduo-sociedade, teoria-prática.

]]> http://gepeter.proj.55bet-pro.com/pressbook/livrorea/chapter/fluencia-resgate-historico/ Sat, 09 May 2020 17:01:08 +0000 http://gepeter.proj.55bet-pro.com/pressbook/livrorea/?post_type=chapter&p=881 Read more »]]> Diferentes terminologias relacionadas ao termo fluência são encontradas na literatura. Fluência tecnológica (DEMO, 2008; PAPERT e RESNICK, 1995), Fluência com tecnologias (KAFAI et al., 1999), Alfabetização Digital (TAKAHASHI, 2000), proficiência com as tecnologias (OLCOS, 2012), Alfabetização Midiática e Informacional (WILSON, C. et al., 2013), Competência em TIC (UNESCO, 2009), Digital literacy (DIGITAL LITERACY, 2018; KARPATI, 2011), ICT Competency (UNESCO, 2011), Fluência Tecnológico-Pedagógica (MALLMANN; SCHNEIDER; MAZZARDO, 2013), Fluência digital (EDUCAUSE, 2019).

Apesar da variedade de denominações, todas denotam conhecimentos necessários para integração das tecnologias educacionais em rede nas práticas pedagógicas. A Figura 4 apresenta uma síntese do histórico da FTP.

Figura 4 – Histórico da fundamentação teórica do conceito de FTP

O conceito atual, cunhado no campo de atuação e estudos dos pesquisadores vinculados ao GEPETER, tem, portanto, suas origens embasadas no trabalho publicado por Kafai e colaboradores (1999). Trata-se do relatório oriundo de um estudo do Comitê de Alfabetização em Tecnologias de Informação (Commmittee of Information Technology Literancy), realizado pelo Conselho Nacional de Pesquisas dos Estados Unidos da América (EUA). 

Conforme Kafai e colaboradores (1999, p. 6-7, tradução nossa), “ser fluente é pessoal no sentido de que os indivíduos fluentes com tecnologias da informação avaliam, distinguem, aprendem e usam novas tecnologias da informação conforme apropriado para suas atividades pessoais e profissionais”. Desse modo, a fluência tecnológica corresponde “a capacidade de reformular conhecimentos, expressar-se criativamente e de forma adequada, para produzir e gerar informação (em vez de simplesmente compreendê-la)” (KAFAI, et al., 1999, p. 9, tradução nossa). No Brasil, já em 2000, por meio do Livro Verde da Sociedade da Informação (TAKAHASHI, 2000), as políticas públicas legitimam essa concepção alinhada ao trabalho de Kafai e colaboradores (1999).

No Capítulo I, inicialmente, sistematizamos princípios teóricos presentes em produções internacionais relacionadas ao intenso e permanente movimento de aprendizagem em torno das tecnologias.

As variações terminológicas demonstram  que a presença ou ausência das tecnologias na educação, ao longo da história da humanidade, estão, invariavelmente, ligadas a diferentes projetos políticos, bem como a diferentes abordagens epistemológicas.

Nessa perspectiva, a compreensão dos princípios epistemológicos da FTP é fundante para desenvolver aprendizagens consistentes e coerentes com os fundamentos do movimento internacional em torno dos REA, da educação e PEA.

Nesse sentido, é necessário avançar da condição de usuários das tecnologias (situados no campo do consumo) para a condição de criadores, coprodutores e multiplicadores de conhecimento livre e aberto. Perpassa, portanto, um amplo universo permeado por princípios teóricos, modelos metodológicos, condições operacionais, legitimidade política, viabilidade e operabilidade das soluções técnicas e estruturas produtivas robustas (Figura 3).

Figura 3 – FTP e Produção de REA

A compreensão dos princípios epistemológicos da FTP é basilar para desenvolver aprendizagens consistentes e coerentes com os fundamentos do movimento internacional em torno dos REA, da educação e PEA.

Criar coisas novas, planejar percursos formativos e interativos potentes, partilhar, inovar implicam FTP porque circula e circunda tanto concepções e valores políticos quanto saberes para operacionalização objetiva nas redes, nas organizações contemporâneas da vida em sociedade.

O acoplamento entre FTP e REA é uma virtude do GEPETER, e esse e-book é um contributo concreto para avançarmos com a Educação Aberta para um Mundo Melhor (OE4BW).

]]> http://gepeter.proj.55bet-pro.com/pressbook/livrorea/chapter/desafio-final/ Mon, 04 May 2020 20:36:34 +0000 http://gepeter.proj.55bet-pro.com/pressbook/livrorea/?post_type=chapter&p=850 Read more »]]>

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

JACQUES, J. S. Performance docente na (co)autoria de recursos educacionais abertos (REA) no ensino superior: atos éticos e estéticos. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2017.

MALLMANN, E.  M.; NOBRE, A. Dos Objetos de Aprendizagem aos Recursos Educacionais (Abertos). In: IX Conferência Internacional de TIC na Educação Challenges 2015: Meio século de TIC na Educação, 2015, Braga. Atas […]. Braga: Centro de Competência TIC na Educação do Instituto de Educação da Universidade do Minho, 2015. p. 622-632.

MAZZARDO, M. D. Recursos educacionais abertos: inovação na produção de materiais didáticos dos professores do Ensino Médio. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Aberta, Lisboa, Portugal, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.2/7788. Acesso em: 18 mar. 2020.

SALES, L. F.; SAYÃO, L. F. Dados de pesquisa: quem ama cuida. Divulgação em Ciência Aberta; Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: http://www.cnen.gov.br/component/content/article?id=576&fbclid=IwAR00Cx6-b63EzmNI8fT7rlADwLVEnatE6e1kX09nnQrYxMG3LbcVMbBxhmQ. Acesso em: 05 jun. 2020.

WELLER, M. Big and little OER. In: OpenED2010: Seventh Annual Open Education Conference, 2-4 November 2010, Barcelona, Spain. Disponível em: http://oro.open.ac.uk/id/eprint/24702. Acesso em: 18 mar. 2020.

WILEY, D. A. The Access Compromise And The 5th R. 2014. Disponível em: http://goo.gl/DLH5J3. Acesso em: 05 de mar. 2020.

Fonte das Imagens da Figura 41

1 – Autoria (escrever)

http://pixabay.com/pt/vectors/tinta-papel-pena-autor-escrever-295318/

2 – Imagens do Remix

Formatos

http://pixabay.com/pt/vectors/%C3%ADcone-arquivo-extens%C3%A3o-documento-2488093/

Áudio

http://pixabay.com/pt/vectors/alto-falante-som-%C3%ADcone-volume-2488096/

Text0 – Globo (Hipertexto)

http://pixabay.com/pt/vectors/papel-globo-mundo-terra-%C3%ADcone-24991/

3 – Atribuição

http://commons.wikimedia.org/wiki/Commons:Licensing/pt-br#/media/File:Cc-by_new_white.svg

Licença: Domínio Público

4 – CC

http://pixabay.com/pt/vectors/creative-commons-cc-caracteres-785334/

5 – Upload

http://pixabay.com/pt/vectors/nuvem-fazer-upload-loja-2044823/

6 – Compartilhamento

http://pixabay.com/pt/vectors/s%C3%ADmbolo-gui-internet-2485374/

Com o compartilhamento, completamos o círculo virtuoso do reter, reutilizar, revisar, remixar e redistribuir. Amiel (2014, p. 198 – 199) descreve o círculo virtuoso, o qual contribui para o aumento da produção e do compartilhamento de material didático aberto:

Para compartilhar os REA na Internet, existem diversas possibilidades e, para isso, indicamos algumas sugestões:

• ao realizar o upload dos REA produzidos e/ou adaptados, defina uma licença compatível com a licença do REA, pois  muitos repositórios, especialmente àqueles com fins comerciais, indicam uma atribuição de modo automático (licença padrão), a qual necessita ser substituída no momento de envio;
• Caso seu REA tenha sido publicado com uma licença padrão, certifique-se sobre as possibilidades de realizar a modificação escolhendo uma licença aberta, como Creative Commons.
• Preencha os Metadados que são as informações padronizadas e estruturadas, informando a origem, o propósito (educacional, disciplina, conteúdos), a instituição, os autores, as datas, a licença e as informações técnicas. Essas informações serão lidas pelas pessoas e pelos computadores dos buscadores, como o Google (SALES; SAYÃO, 2019).

Quadro 12 – Sugestões de Repositórios para compartilhar REA

1 – Definir o tema do REA – busque um tema que responda a necessidades específicas das turmas de estudantes e/ou do currículo e que não esteja contemplado nos livros didáticos. Aproveite materiais didáticos já produzidos, realizando as adequações necessárias para torná-los REA, e lembre que seus planejamentos didáticos também podem ser REA;

2 – Organizar o conteúdo – os conteúdos devem ser de autoria própria, conteúdos com licenças abertas, de domínio público, organizados de forma acadêmica, fazendo citações diretas e indiretas, utilizando pequenas partes de obras e explorando as limitações dos direitos autorais.  Conteúdo com direito autoral pode ser utilizado se tiver Termo de Uso com autorização para produção de obra derivada. Além disso, você pode utilizar representações de obras situadas permanentemente em logradouros públicos, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais (Ex.: fotografar uma obra pública e inserir a foto no material didático);

3 – Selecionar as mídias para inserir no recurso (imagens, recursos gráficos, áudios, músicas, animações), que devem ser de autoria própria, possuírem licenças abertas que permitam edição, ou que sejam de domínio público;

4 – Definir o formato – será um texto, um vídeo, um áudio, uma imagem, uma animação, um recurso multimídia ou hipermidiático.  Confira informações sobre os formatos.

5 – Produzir o REA – dar preferência para software livre e formatos abertos;

6 – Definir a licença – optar por licenças que permitem a produção de obra derivada. Sugerimos as licenças Creative Commons e a sua inserção no recurso.

7 – Inserir os créditos atribuindo a autoria de todos os recursos utilizados para produzir o REA;

8 – Divulgar os links dos REA disponibilizados nos repositórios.

Figura 39 – Orientações para Produzir REA Original

Fonte: MAZZARDO (2018)

Ao realizar a atividade de adaptar ou remixar um REA (Revise/Remix) ou produzir um REA original, saímos da condição de usuário de recursos e passamos para a condição de autores e/ou coautores de REA.

A elaboração de planejamentos de aula, a pesquisa, a seleção de recursos educacionais disponíveis na Internet e a agregação desses recursos aos que são produzidos pelos professores são práticas de autoria de material didático. Nesse sentido, a autoria de materiais didáticos é uma prática do cotidiano dos professores e, muitas vezes,  não é compartilhada nem divulgada.

A proposta de autoria, apresentada neste livro, parte das produções já realizadas pelos professores, considerando a observação dos direitos autorais e a adoção de licenças abertas nos recursos, resultando em material didático aberto, isto é, material didático com licença aberta. Além disso, a autoria pode ser concretizada através da produção de um novo recurso.

 Sobre a produção de REA, Weller (2010) destaca dois tipos:

1 – Big OER – são produzidos por instituições de ensino renomadas, fator que gera confiança, e com objetivos específicos de aprendizagem. Os custos de produção são altos, sendo necessário apoio financeiro elevado. Exemplo: Forno de Microondas

2 – Little OER – são produzidos e disponibilizados por uma pessoa ou pequenos grupos utilizando serviços/recursos da Web 2.0. Uma Imagem disponibilizada no Flickr, com licença aberta, é um exemplo e pode ser utilizada em vários contextos. Os autores de little OER são professores, estudantes e outras pessoas com objetivos e motivações diversos. A produção de little OER possibilita a autoria e a coautoria de REA por um número maior de pessoas, de forma sustentável. Exemplo: Infográfico sobre Febre Amarela

Listamos a seguir algumas sugestões para a produção de REA, a partir do que é entendido como pequenos REA (little OER):

Tudo isso, demanda de fluência tecnológico-pedagógica. Nesse sentido, as formações de professores devem ocorrer com práticas efetivas desenvolvidas “na perspectiva da autoria e do compartilhamento e não somente na perspectiva de usuários de recursos disponíveis na Rede” (MAZZARDO, 2018, p. 200).

No quadro 10, podemos analisar as Políticas Institucionais, bem como suas orientações e diretrizes, as quais podem ser implementadas pelos professores.

Quadro 10 – Políticas Institucionais sobre a Produção de REA

As Políticas Institucionais destacam a necessidade de, efetivamente, passar do fomento para conhecer e integrar REA no estudo e nas práticas didáticas, para a produção, adoção de licenças abertas, compartilhamento de REA em repositórios, com o objetivo de aumentar a disponibilização de REA e o acesso ao conhecimento, para um número maior de pessoas.

AMIEL, T.; OREY, M.; WEST, R. Recursos Educacionais Abertos (REA): modelos para localização e adaptação. ETD – Educação Temática Digital, Campinas, v. 12, n. esp., p. 112-125, mar. 2011. Disponível em:  http://doi.org/10.20396/etd.v12i0.1206. Acesso em: 10 abr. 2020.

CAPE TOWN OPEN EDUCATION DECLARATION AFTER 10 YEARS. Cape Town Open Education Declaration After 10 Years: Ten directions to move Open Education forward. 2017. Disponível em: http://www.capetowndeclaration.org/cpt10/img/cpt10-booklet.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.

COMMONWEALTH OF LEARNING. Open Educational Resources (OER) Guide for Students in Post-Secondary and Higher Education. 2016. Disponível em: http://oasis.col.org/bitstream/handle/11599/2093/2016_OER-Guide-for-Students-Post-Sec-HE.pdf;sequence=1%20. Acesso em: 5 mai. 2020.

DECLARAÇÃO DA CIDADE DO CABO. Declaração da cidade do Cabo para Educação Aberta: Abrindo a promessa de Recursos Educativos Abertos. 2007. Disponível em: http://www.capetowndeclaration.org/translations/portuguese-translation. Acesso em: 21 mar. 2020

EDUCAÇÃO ABERTA. Recursos Educacionais Abertos (REA): Um caderno para professores. Campinas, 2013. Disponível em: http://educacaoaberta.org/cadernorea Acesso em: 02 de mai. 2020

HILTON, J. L. III; JOHNSON, A.; STEIN, J.; WILEY, D. The Four R’s of Openness and ALMS Analysis: Frameworks for Open Educational Resources. Open Learning: The Journal of Open and Distance Learning, 2010. Disponível em: http://hdl.lib.byu.edu/1877/2133. Acesso em: 10 mai. 2020.

MAZZARDO, M. D. Recursos educacionais abertos: inovação na produção de materiais didáticos dos professores do Ensino Médio. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Aberta, Lisboa, Portugal, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.2/7788. Acesso em: 18 mar. 2020.

MOTA, R.; SCOTT, D. Educando Para Inovação e Aprendizagem Independente. Elsevier Brazil, 2014.

PRETTO, N. de L. Professores-autores em rede. In: SANTANA, B.; ROSSINI, C.; PRETTO, N. de L. (org.). Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas políticas públicas. 1. ed., 1 imp. Salvador: Edufba; São Paulo: Casa da Cultura Digital. 2012.

SILVEIRA, S. A. Formatos abertos. In: SANTANA, B.; ROSSINI, C.; PRETTO, N. DE LUCA (org.). Recursos educacionais abertos: práticas colaborativas e políticas públicas. Salvador, BA: Edufba; São Paulo, SP: Casa de Cultura Digital, 2012.

UNESCO. Declaração REA de Paris em 2012. 2012. Disponível em: http://goo.gl/Z4tg1o. Acesso em: 10 mai. 2018.

UNESCO. Diretrizes para os Recursos Educacionais Abertos no Ensino Superior. 2015. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002328/232852por.pdf. Acesso em: 03 abr. 2018.

UNESCO. Ljubljana OER Action Plan 2017. In: Second World OER Congress. 2017. Disponível em: http://en.unesco.org/sites/default/files/ljubljana_oer_action_plan_2017.pdf. Acesso em: 25 abr. 2018.

UNESCO. Recommendation on Open Educational Resources (OER). 40th session. Paris , nov. 2019. Disponível em: http://portal.unesco.org/en/ev.php-URL_ID=49556&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html. Acesso em: 28 abr. 2020.

WINDLE, R. J.; WHARRAD, H.;  MCCORMICK, D.; LAVERTY, H.; TAYLOR M. G. Sharing and reuse in OER: experiences gained from open reusable learning objects in health. Journal of Interactive Media in Education. 2010, p. Art. 4. DOI: http://doi.org/10.5334/2010-4

Informações sobre Ícones

Ícone Quadro

http://www.iconfinder.com/icons/4213409/backup_data_database_server_storage_icon

Autor: DailyYouth  – Licença CC BY 3.0

A seguir você encontra um roteiro sobre o que é importante observar durante a adaptação.

A Abertura legal é caracterizada pela licença aberta ou condição de domínio público do recurso a ser adaptado. A licença aberta ou condição de domínio público precisa estar explicitada no recurso ou termo de uso.

A abertura técnica advém do formato do recurso, que deve possibilitar a edição (produção de obra derivada) utilizando ferramentas disponíveis gratuitamente e de execução em múltiplas plataformas. A demanda de conhecimento técnico avançado/complexo, para realizar a adaptação, é outro aspecto que caracteriza a falta de abertura técnica.

Um arquivo em formato aberto (gratuito e de código aberto) pode ser explorado por qualquer pessoa, pois não possui restrições de direitos autorais, patentes, marcas comerciais e são disponibilizados com licenças abertas para software como a GLP.

2 – Definir as alterações a serem realizadas – planejar as alterações.

  4.1 Quadro – Formatos e software para produzir/adaptar REA

Quadro 11 –  Sugestões de Formatos e Software para Produzir/Adaptar REA

O Creative Commons – http://wiki.creativecommons.org/wiki/Best_practices_for_attribution – recomenda, para a atribuição, a indicação do Título, do Autor, da Fonte (Source) e da Licença, cuja sigla é TASL (COMMONWEALTH OF LEARNING, 2016). Essas informações devem constar no REA adaptado. Informar o endereço (URL) do REA original e do REA adaptado.

O instrumento para verificar a compatibilidade das licenças é um remix, realizado pela Cátedra UNESCO em Educação Aberta (NIED/Unicamp), do recurso criado por por Rob Stillwell.

Para facilitar a identificação do REA, uma recomendação é inserir a licença no próprio recurso, na tela ou página inicial, ou no final, juntamente com os créditos. É aconselhável o uso de licenças Creative Commons.

Os REA precisam ser planejados para serem reutilizados em contextos diferentes e modificados por outros usuários (AMIEL; OREY; WEST, 2011). Considerando a necessidade de adaptar os REA e o pouco conhecimento sobre o tema organizamos algumas orientações, que apresentamos na Figura 34.

Figura 34 – Orientações para adaptar REA

Fonte: MAZZARDO (2018)

Wiley (2014) descreve o Revise como o direito de adaptar (ajustar, modificar) o conteúdo e o Remix como o direito de combinar o conteúdo original ou adaptado com outro conteúdo aberto para criar um novo recurso. Adaptar e remixar REA são formas inovadoras de produzir material didático pois, como afirmam Mota e Scott (2014, p. 51), a inovação “carrega junto a potencialidade de expandir entendimentos e explorações sobre novas funções e usos possíveis de um objeto.”

No Caderno REA (EDUCAÇÃO ABERTA, 2013) constam exemplos de adaptação:

A disponibilização de REA com abertura legal e abertura técnica possibilita a adaptação e o remix. Desta forma, a redistribuição (redistribute) dos REA adaptados e/ou remixados é fundamental para aumentar a quantidade de REA e o acesso ao conhecimento.

A abertura técnica é caracterizada pelo uso de padrões reconhecidos e formatos abertos (AMIEL; OREY; WEST, 2011; AMIEL, 2014).

Portanto, recursos educacionais que são produzidos com software que impedem a produção de obra derivada, ou que demandam de conhecimento técnico avançado, são caracterizados como fechados tecnicamente.

Esta condição impossibilita a edição dos recursos para a maioria dos professores. Mas afinal, qual a diferença de abertura legal e técnica?

E a abertura técnica?

Hilton, Wiley, Stein e Johnson (2010) apresentam 4 aspectos que caracterizam a abertura técnica de um REA e que, na Língua Inglesa, formam a sigla ALMS:

Segundo Amiel (2014) recursos com abertura técnica são criados com software e em formatos que possibilitem a edição para o maior número possível de pessoas. Então, quais as restrições e as permissões dos diferentes tipos de formatos?

Vamos dialogar sobre o que aprendemos até o momento? A Figura 33 apresenta uma síntese com a definição e as características de REA, propondo uma interlocução com os conceitos de abertura legal e técnica.

Figura 33 – Síntese sobre os REA

Fonte: Material Didático do Curso REA: Educação para o Futuro

BRANCO, S.; BRITTO, W. O que é Creative Commons? Novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013. Disponível em: http://cld.pt/dl/download/5c0490f3-d1c6-4121-b6b3-6765c81f4dd4/oqueecreativecommons-140226154933-phpapp01.pdf. Acesso em: 23 mar. 2020.

BRANCO JUNIOR, S. V. Documento Técnico – Análise da Lei de Direitos Autorais Brasileira. Sistema Universidade Aberta do Brasil. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://itsrio.org/wp-content/uploads/2017/01/Consultoria-cc.pdf. Acesso em: 02 mai. 2020.

BRASIL. Direitos Autorais – Lei Nº 9.610 de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm.  Acesso em: 09 de abr. 2020.

CAPE TOWN OPEN EDUCATION DECLARATION AFTER 10 YEARS. Cape Town Open Education Declaration After 10 Years: Ten directions to move Open Education forward. 2017. Disponível em: http://www.capetowndeclaration.org/cpt10/img/cpt10-booklet.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.

DIREITO AUTORAL. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2018. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Direito_autoral&oldid=57893377. Acesso em: 26 mar. 2018.

DOMÍNIO PÚBLICO. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2020. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Dom%C3%ADnio_p%C3%BAblico&oldid=58263840>. Acesso em: 14 mai. 2020.

MAZZARDO, M. D. Recursos educacionais abertos: inovação na produção de materiais didáticos dos professores do Ensino Médio. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Aberta, Lisboa, Portugal, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.2/7788 Acesso em: 18 mar. 2020.

OKADA, A. Recursos Educacionais Abertos & Redes Sociais. São Luís: EdUEMA, 2013. Disponível em: http://oro.open.ac.uk/39236/1/OER-completo-final-05-07.pdf. Acesso em: 18 mar. 2020.

PLÁGIO. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2018. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Pl%C3%A1gio&oldid=51397020. Acesso em: 1 mar. 2018.

STACEY, P.; PLOTKIN, H. Finding and Using Open Education Resources (OER): Implementing the Creative Commons CC BY License. In: National TAACCCT Rounds 2 & 3 Convening, nov. 2014, Washington D.C. Disponível em: http://www.slideshare.net/Paul_Stacey/implementing-cc-washington. Acesso em: 22 abr. 2020.

Fontes das imagens da Figura 25 Exemplos de obras intelectuais

Mapa Brasil CC0

http://pixabay.com/pt/brasil-geografia-mapa-regi%C3%A3o-153889/

Projeto CC0

http://pixabay.com/pt/constru%C3%A7%C3%A3o-planos-pra%C3%A7a-plano-370588/

Desenho mão livre casa CC0

http://pixabay.com/pt/desenho-desenho-a-l%C3%A1pis-in%C3%ADcio-704775/

Produções digitais CC0

http://pixabay.com/pt/telefone-celular-smartphone-app-426559/

Coletânea CC0

http://pixabay.com/pt/livros-educa%C3%A7%C3%A3o-escola-literatura-484754/

Dicionário CC0

http://pixabay.com/pt/dicion%C3%A1rio-letras-aprenda-leitura-432041/

Girassóis Van Gohh – Domínio Público

http://www.dominiopublico.gov.br/download/imagem/go000065.jpg

Ícone Áudio Verde

http://pixabay.com/pt/observa%C3%A7%C3%A3o-musical-bot%C3%A3o-jogar-304303/

e-book CC0

http://pixabay.com/pt/livros-close-up-cor-educa%C3%A7%C3%A3o-pilha-1852924/

html CC0

http://pixabay.com/pt/documento-html-web-internet-98478/

Pietá CC0

http://pixabay.com/pt/it%C3%A1lia-roma-st-pedro-michelangelo-2531286/

Coreografia CC0

http://pixabay.com/pt/ballet-teatro-dan%C3%A7a-ilumina%C3%A7%C3%A3o-2682291/

Partitura CC0

http://pixabay.com/pt/m%C3%BAsica-notenblatt-partituras-2436002/

Filme CC0

http://pixabay.com/pt/filme-projetor-projetor-de-filme-596519/

Campos tulipas CC BY SA

http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Campos_de_Tulipas.jpg

Software CC0

http://pixabay.com/pt/software-cd-dvd-digital-disco-417880/

Para mais detalhes, acesse as orientações disponíveis em http://br.creativecommons.org/

Figura 28 – Níveis de Abertura das licenças CC

Fonte: http://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AOrdering_of_Creative_Commons_licenses_from_most_to_least_permissive.png

Figura 29 – Licenças CC e REA

Adaptado por Mara Denize Mazzardo Fonte: Stacey e Plotkin (2014) – Licença CC BY Disponível em: http://www.slideshare.net/Paul_Stacey/implementing-cc-washington

As licenças menos abertas permitem cópia e redistribuição. As licenças mais abertas, além de cópia e redistribuição, permitem a alteração, a produção de obra derivada.

Para auxiliar, ainda mais, na compreensão, elaboramos uma representação sobre os níveis de abertura no formato de mapa mental (Figura 30). Criamos uma legenda de cores para diferenciar:

Verde – Permite cópia, reúso, adaptação, remix, redistribuição e uso comercial;

Amarelo – Permite cópia, reúso, adaptação, remix e redistribuição. Não permite Uso comercial e uma solicita redistribuição com a mesma licença;

Vermelho – Não permite produção de obra derivada.

Figura 30 – Mapa Conceitual sobre os Níveis de Abertura das Licenças CC

Recursos com licenças abertas restritivas (que não permitem produção de obra derivada) ainda assim representam um avanço sobre os recursos com Copyright, pois permitem reúso, cópia e redistribuição sem infringir os direitos autorais e, especialmente, não demandam o trabalho de solicitação de permissões aos autores ou detentores dos direitos.

O Creative Commons (CC) é uma organização sem fins lucrativos que permite o compartilhamento de obras intelectuais. Lawrence Lessig, conhecido também como Larry Lessig,  Hal Abelson e Eric Eldred, em 2001, fundaram o projeto Creative Commons.

As licenças Creative Commons possibilitam licenciamento e distribuição de conteúdo com padrão internacional. Obras como textos, músicas, imagens, filmes, material científico, acadêmico, educacional e outros, com a adoção de licenças CC facilitam o compartilhamento e produção de obra derivada. Permitem aos autores ou detentores de direitos autorais, definir o que o público pode fazer com suas produções.

Creative Commons desenvolve, apoia e administra uma infraestrutura jurídica e técnica que maximiza a criatividade digital, o compartilhamento e a inovação (http://br.creativecommons.org/sobre/)

Quadro 9 – Licenças e respectivos ícones

Símbolos	Tipo de Licença
	Domínio Público (CC0) – Não há direitos reservados. Autor renuncia a todos os direitos de autor e direitos conexos* de que seja titular sobre o trabalho, tornando de Domínio Público.
	Atribuição (BY) – Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
	Uso Não Comercial (NC) – Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais.
	Não a Obra Derivada (ND) – Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.
	Compartilhamento pela mesma licença (SA) – Os licenciados devem distribuir obras derivadas somente sob uma licença idêntica à que governa a obra original.
	Domínio Público – Autor renuncia a todos os direitos de autor e direitos conexos de que seja titular sobre o trabalho, tornando de Domínio Público.
	Somente atribuição (BY).
	Atribuição + Compartilhamento pela mesma licença (BY-SA).
	Atribuição + Uso Não Comercial (BY-NC).
	Atribuição + Não a obras derivadas (BY-ND).
	Atribuição + Uso não comercial + Compartilhamento pela mesma licença (BY-NC-SA).
	Atribuição + Uso não comercial + Não a Obra Derivada (BY-NC-ND).
Informações adicionais	Outros Ícones e seus Significados: http://creativecommons.org/about/downloads/ Considerando os tipos de licenças, não basta identificar somente como CC. O CC deve estar acompanhado de uma licença ou de uma combinação de licenças (ex.: CC BY ou CC BY NC SA). * Direitos conexos, vizinhos ou afins são os direitos dos artistas, intérpretes e executantes, vinculados aos sistemas de direito autoral de alguns países, sendo-lhes concedida proteção semelhante à dos direitos de autor  ( http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_conexos ) Fontes dos dados e imagens: http://creativecommons.org/licenses/ http://creativecommons.org/choose/zero/

As Licenças Creative Commons não são as únicas licenças abertas, porém são as mais utilizadas. Os ícones que representam cada licença facilitam a identificação.

GNU General Public License (Licença Pública Geral), GNU GPL ou simplesmente GPL, é a designação da licença para software livre idealizada por Richard Stallman, em 1989. A GPL é a licença com maior utilização por parte de projetos de software livre. Fundamenta-se nas 4 liberdades do software livre (destacadas na Figura 27). A GPL é também conhecida como Copyleft.

Figura 27 – Mapa Mental sobre Licenças Abertas

Fonte: Material Didático do Curso REA: Educação para o Futuro

Art. 46 Não constitui ofensa aos direitos autorais:

I – Reprodução

d) de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários.

• Esta permissão é somente para a deficiência visual, sendo que outras deficiências não foram contempladas.

III – a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra;

• Esta permissão abre a possibilidade de citar, em meios de comunicação, “passagens” para fins de estudo, crítica ou polêmica. Esta exceção pode ser explorada nas redes sociais utilizadas com fins pedagógicos. Sobre música, permite somente a reprodução, em estabelecimentos de ensino, com fins didáticos, impedindo o remix, produções multimídia, hipermidiáticas e outras produções para diversificar os materiais didáticos e as tarefas escolares dos alunos (MAZZARDO, 2018, p. 20)

VI – a representação teatral e a execução musical, quando realizadas no recesso familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro;

VIII – a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.

• Polêmica: qual é o “tamanho” de um pequeno trecho?

As limitações destacadas no Art. 46 possibilitam a inclusão de pequenos trechos em materiais didáticos e fazer citações diretas e indiretas em trabalhos acadêmicos, sem infringir os direitos autorais. Branco Junior (2015, p. 77) destaca que as permissões são garantias legais:

Da mesma forma, são livres:

Art. 47 – São livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito;

Art. 48 – As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.

• Fotografar uma obra exposta em locais públicos e inserir a foto em um recurso educacional é um exemplo de representação livre.

As limitações dos artigos 46, 47 e 48 podem ser exploradas na adaptação, remix e produção de REA original. Em todas as situações sempre atribuir a autoria.

As limitações e as exceções aos direitos autorais podem proporcionar aos professores e aos alunos liberdades necessárias para usar esses recursos para fins educacionais, sem ter de solicitar permissão ao detentor dos direitos autorais. As limitações e as exceções aos direitos autorais são tão importantes quanto o licenciamento aberto de recursos e podem contribuir para o aumento ao acesso e aumento da adaptação/remix de recursos (CAPE TOWN OPEN EDUCATION DECLARATION AFTER 10 YEARS, 2017).

Art. 7º – Obras Intelectuais

São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. Na Figura 25 consta alguns exemplos de obras intelectuais. A lista completa consta no artigo 7º da LDA.

Figura 25 – Exemplos de obras intelectuais

Remix de Imagens organizado Mazzardo (2018) – Fonte das Imagens: ver Links nas referências

Art. 28º – Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.

Art. 29º – Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:

I – a reprodução parcial ou integral;

II – a edição;

III – a adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações;

IV – a tradução para qualquer idioma;

V – a inclusão em fonograma ou produção audiovisual;

VI – a distribuição, quando não intrínseca ao contrato firmado pelo autor com terceiros para uso ou exploração da obra;

VII – a distribuição para oferta de obras ou produções mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para percebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário;

VIII – a utilização, direta ou indireta, da obra literária, artística ou científica, mediante a utilização, direta ou indireta, da obra literária, artística ou científica para representação, recitação ou declamação, execução musical, emprego de alto-falante ou de sistemas análogos, radiodifusão sonora ou televisiva, sonorização ambiental, exibição audiovisual, cinematográfica ou por processo assemelhado.

Na figura 26 constam alguns exemplos de obras que dependem de autorização prévia do autor para uso. 

Figura 26 – Exemplos de Obras que dependem de autorização para uso

Fonte: Mazzardo (2018)

O Art. 33 determina que ninguém pode reproduzir obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la, sem permissão do autor.

O que é Copyright?

Copyright = Direitos do autor – Todos os direitos reservados. Significa que:

– Não pode copiar, nem distribuir sem autorização;

– Não pode usar partes para criar obras novas sem autorização;

– Não pode traduzir sem autorização;

– Não pode ser objeto de radiodifusão sem autorização.

Assim, para usar, copiar ou alterar uma produção é preciso ter autorização expressa do autor ou autores, ou licença que especifique essas condições (licenças abertas).

Domínio Público – as obras tornam-se de domínio público após 70 anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor, ficando livre de toda limitação de uso e recombinação, não sendo mais necessária uma licença autoral

Também são de Domínio Público as obras de autores falecidos que não tenham deixado sucessores e as de autores desconhecidos.

Plágio – é o ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza (texto, música, obra pictórica, fotografia, obra audiovisual, dentre outras) contendo partes de uma obra que pertença a outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original (PLÁGIO, 2018).

Como exemplo, destacamos que através do direito moral, o autor poderá reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra (BRASIL, 1998).

Em relação aos direitos patrimoniais, cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica e depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidade, seja ela reprodução, edição, adaptação, tradução, entre outros (BRASIL, 1998).

A LDA não é adequada ao contexto da Internet. Existe projeto para alterar a lei, porém ainda não foi aprovado.

Para saber mais

Sobre O Projeto de Lei 2370/19 que estabelece regras para a publicação na internet, acesse:

• Acesse o endereço
  http://www.camara.leg.br/noticias/559958-projeto-regulamenta-publicacao-de-obras-na-internet-sem-autorizacao-do-autor

No mapa conceitual (Figura 23) destacamos alguns aspectos da Lei 9610/98.

Figura 23 – Mapa Conceitual sobre Direitos Autorais

No Art. 24º da Lei 9610/98 constam os direitos morais do autor, os quais são demonstrados na Figura 24

Figura 24 – Síntese dos Direitos Morais

Figura 21 – Infográfico do surgimento dos Direitos Autorais

Existem dois sistemas jurídicos que orientam os direitos autorais:

1 – Civil law (direito civil) de origem romano-germânica, fundamentado em atos legislativos ou executivos. É o sistema jurídico mais disseminado no mundo, sendo o sistema adotado pelo Brasil e por Portugal;

2 – Common law (direito comum), de origem anglo-saxônica. O Copyright teve origem no common law, que se desenvolveu em alguns países por meio das decisões dos tribunais. É um sistema baseado no direito, criado e aperfeiçoado pelos juízes. (DIREITO AUTORAL, 2018)

Na Figura 22 consta a contextualização dos Direitos Autorais no âmbito internacional (sistemas Jurídicos Internacionais) e nacional (Código Civil, Lei de Marcas e Patentes e Lei sobre os Direitos Autorais).

Figura 22 – Contextualização dos Direitos Autorais

Repositórios são sites na Web que contêm recursos digitais que podem ser utilizados na educação formal e informal (LITTO, 2010). Existem repositórios institucionais (com recursos da própria instituição), multi-institucionais (armazenam recursos de mais de uma instituição), governamentais (resultado de Políticas Públicas), repositórios que reúnem recursos em vários formatos e repositórios específicos para cada tipo de mídia, denominados também de repositórios temáticos (ex.: repositórios de vídeos e de fotos).

Outra forma de encontrar REA é por meio dos Referatórios, que reúnem links de repositórios e de outros sítios que disponibilizam REA. 

Quadro 7 – Repositórios de REA

BRASIL. Plano Nacional de Educação – Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 23 fev. 2018.

BRASIL/CNE/CES. Resolução Nº 1 de 11 de Março de 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2016-pdf/35541-res-cne-ces-001-14032016-pdf/file. Acesso em: 22 mar. 2018.

BUTCHER, N. A. Basic Guide to Open Educational Resources. British Columbia, Paris: COL e UNESCO, 2011. Disponível em: http://oasis.col.org/handle/11599/36.  Acesso em: 04 jun. 2020.

CAPE TOWN OPEN EDUCATION DECLARATION AFTER 10 YEARS. Cape Town Open Education Declaration After 10 Years: Ten directions to move Open Education forward. 2017. Disponível em: http://www.capetowndeclaration.org/cpt10/img/cpt10-booklet.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.

CÁTEDRA UNESCO. Recomendações e Plano de Ação. In: Encontro Recursos Educacionais Abertos no Mercosul. nov. 2018, Brasília. Disponível em: http://educacaoaberta.org/mercosul-recomendacoes-e-plano-de-acao. Acesso em: 02 mai. 2020.

D’ANTONI, Susan. Open Educational Resources: reviewing initiatives and issues. Open Learning: The Journal of Open, Distance and e-Learning, v. 24, n. 1, p. 3-10, 2009. Disponível em: http://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/02680510802625443. Acesso em: 02 mai. 2020.

DECLARAÇÃO DA CIDADE DO CABO. Declaração da cidade do Cabo para Educação Aberta: Abrindo a promessa de Recursos Educativos Abertos. 2007. Disponível em: http://www.capetowndeclaration.org/translations/portuguese-translation. Acesso em: 21 mar. 2018.

EDUCAUSE. 2020 EDUCASE Horizon Report, Teaching and Learning Edition. Louisville, CO: EDUCAUSE, 2020. Disponível em: http://library.educause.edu/resources/2020/3/2020-educause-horizon-report-teaching-and-learning-edition. Acesso em: 12 abr. 2020.

HYLÉN, J., VAN DAMME, D.; MULDER, F.; D’ANTONI, S. Open Educational Resources: Analysis of responses to the OECD country questionnaire. OECD Education Working Papers , n. 76. Paris: OECD Publishing, 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1787/5k990rjhvtlv-en. Acesso em: 22 mar. 2020.

INTERNATIONAL ORGANISATION OF LA FRANCOPHONIE (IOF). Open Educational Resources (OER) Competency Framework. 2016. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000266159_spa. Acesso em: 01 jun. 2018.

JACQUES, J. S. Performance docente na (co)autoria de recursos educacionais abertos (REA) no ensino superior: atos éticos e estéticos. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2017.

LITTO, F. M. Aprendizagem a Distância. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. v. 2500, 96 p.

MALLMANN, E. M. et al. Formação de professores da educação básica no RS: inovação didático-metodológica mediada por Recursos Educacionais Abertos (REA). Projeto de Pesquisa com auxílio financeiro Edital 02/2017 Programa Pesquisador Gaúcho – PqG – FAPERGS. Santa Maria: UFSM, 2017.

MAZZARDO, M. D. Recursos educacionais abertos: inovação na produção de materiais didáticos dos professores do Ensino Médio. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Aberta, Lisboa, Portugal, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.2/7788 Acesso em: 18 mar. 2020.

MIAO, Fengchun; MISHRA, Sanjaya; ORR, Dominic; JANSSEN, Ben. Guidelines on the Development of Open Educational Resources Policies. Paris: UNESCO, 2019. Disponível em: http://oasis.col.org/handle/11599/3455  Acesso em: 01 mai. 2020.

OLCOS. Open Educational Practices and Resources. 2012. Disponível em:  http://www.olcos.org/cms/upload/docs/olcos_roadmap.pdf. Acesso em: 02 mar. 2020.

PEÑA, M. D. J. et al. Recursos Educacionais Abertos: nova cultura de produção e socialização de saberes no ciberespaço. In: OKADA, A. (ed.). Open Educational Resources and Social Networks:  Co-Learning and Professional Development. London: Scholio Educational Research & Publishing, 2012. Disponível em: http://oer.kmi.open.ac.uk/. Acesso em: 12 fev. 2018.

SANTOS, A. I. dos. Educação aberta: histórico, práticas e o contexto dos recursos educacionais abertos. In: SANTANA, Bianca; ROSSINI, Carolina; PRETTO, Nelson De Lucca (org.). Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas políticas públicas . 1. ed. Salvador: Edufba; São Paulo: Casa da Cultura Digital, 2012. 246 p. Disponível em: http://www.aberta.org.br/livrorea/livro/livroREA-1edicao-mai2012.pdf Acesso em: 12 fev. 2017.

SANTOS, A. I. dos. Recursos Educacionais Abertos no Brasil: o estado da arte, desafios e perspectivas para o desenvolvimento e inovação. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2013. E-book. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000227970. Acesso em: 17 mar. 2018.

UNESCO. Forum on the Impact of Open Courseware for Higher Education in Developing Countries. Final report. Paris, 2002. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001285/128515e.pdf. Acesso em: 17 mar. 2018.

UNESCO. Guidelines for Open Educational Resources (OER) in Higher Education. 2011. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000213605 Acesso em: 21 abr. 2020.

UNESCO. Declaração REA de Paris em 2012. 2012. Disponível em: http://goo.gl/Z4tg1o. Acesso em: 10 mai. 2018.

UNESCO. Diretrizes para os Recursos Educacionais Abertos no Ensino Superior. 2015. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002328/232852por.pdf Acesso em: 03 abr. 2018.

UNESCO. Ljubljana OER Action Plan 2017. In: Second World OER Congress. 2017. Disponível em: http://en.unesco.org/sites/default/files/ljubljana_oer_action_plan_2017.pdf. Acesso em: 25 abr. 2018.

UNESCO. Recommendation on Open Educational Resources (OER). 40th session. Paris , nov. 2019. Disponível em: http://portal.unesco.org/en/ev.php-URL_ID=49556&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html. Acesso em:  28 abr. 2020.

VAGULA, E. Recursos Educacionais Abertos: Formação de Alunos e Professores de uma Escola Pública. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2014.

WILEY, D. A. Connecting learning objects to instructional design theory: a definition, a metaphor, and a taxonomy. 2000. Disponível em: http://reusability.org/read/chapters/wiley.doc. Acesso em: 23 mar. 2017.

WILEY, D. A. Open Education License Draft. 2007. Disponível em: http://opencontent.org/blog/archives/355.  Acesso em: 05 de mar. 2020.

WILEY, D. A. The Access Compromise And The 5th R. 2014. Disponível em: http://goo.gl/DLH5J3. Acesso em: 05 de mar. 2020.

YUAN, L.; POWELL, S. MOOCs and Open Education: Implications for Higher Education. A White Paper. 2013. Disponível em: http://publications.cetis.org.uk/wp-content/uploads/2013/03/MOOCs-and-Open-Education.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.

ZANCANARO, A. Produção de Recursos Educacionais Abertos com Foco na Disseminação do Conhecimento: Uma Proposta de Framework. 2015. Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, 2015.

Informações sobre os ícones

Ícone Objetivos e livro, adaptado a partir do original disponível em: http://www.iconfinder.com/icons/3643766/album_image_landscape_photo_photos_picture_icon

Autor: DailyYouth  – Licença CC BY 3.0

Ícone Para Refletir adaptado a partir do original disponível em: http://www.iconfinder.com/icons/3643727/balloon_message_speak_speaking_word_icon

Autor: DailyYouth  – Licença CC BY 3.0

Ícone Desafio Inicial

http://www.iconfinder.com/icons/3643750/draw_edit_pencil_stationary_write_icon

Autor: DailyYouth  – Licença CC BY 3.0

Ícone Áudio

http://www.iconfinder.com/icons/3643759/mic_microphone_recorder_speak_voice_icon

Autor: DailyYouth  – Licença CC BY 3.0

Ícone Vídeo

http://www.iconfinder.com/icons/3643741/media_multimedia_play_video_videos_icon

Autor: DailyYouth  – Licença CC BY 3.0

Ícone Lista Exemplos

http://www.iconfinder.com/icons/3643743/hook_mark_needle_pin_pricker_icon

Autor: DailyYouth  – Licença CC BY 3.0

Ícone Para Praticar

http://www.iconfinder.com/icons/3643731/bookmark_favorite_rate_rating_star_icon

Autor: DailyYouth  – Licença CC BY 3.0

Ícone Desafio Mais Amplo adaptado a partir do original disponível em:

http://www.iconfinder.com/icons/3643750/draw_edit_pencil_stationary_write_icon

Autor: DailyYouth  – Licença CC BY 3.0

http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001285/128515e.pdf

Em Julho de 2002, no Forum on the Impact of Open CourseWare for Higher Education in Developing Countries, evento promovido pela UNESCO, foi cunhada e conceituada a designação Open Educational Resources (OER). “The open provision of educational resources, enabled by information and communication technologies, for consultation, use and adaptation by a community of users for non-commercial purposes” (UNESCO, 2002, p. 24). No primeiro conceito já foi definido que os REA são recursos educacionais que podem ser usados e adaptados (modificados) e que a disponibilização é viabilizada pelas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), isto é, a correlação entre os REA e e os avanços tecnológicos.

2 – Primeiro Congresso Mundial sobre os Recursos Educacionais Abertos – 2012

http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/CI/CI/pdf/Events/Portuguese_Paris_OER_Declaration.pdf

O Primeiro Congresso Mundial sobre os Recursos Educacionais Abertos foi organizado pela UNESCO e Commonwealth of Learning (COL) e aconteceu em Paris. O documento final foi a Declaração de Paris sobre REA, com recomendações para os Estados sobre o fomento e a adoção de REA. O conceito de REA foi aprofundado e tem sido o mais citado nas publicações.

3 – Declaração da Cidade do Cabo para Educação Aberta – 2007

http://www.capetowndeclaration.org/translations/portuguese-translation

Outro evento importante para a Educação Aberta e os REA foi a Declaração da Cidade do Cabo para Educação Aberta (http://www.capetowndeclaration.org/), realizada em 2007. O objetivo da declaração foi acelerar os esforços para promoção de recursos, tecnologias e práticas abertas, sendo que foram definidas estratégias direcionadas para educadores e estudantes, REA e políticas públicas de educação aberta.

3.1 – Cape Town Open Education Declaration After 10 Years, 2017

http://www.capetowndeclaration.org/cpt10/

Em 2017, para comemorar o décimo aniversário da Declaração da Cidade do Cabo para a Educação Aberta, foi lançado um novo conjunto de recomendações que destacam dez orientações para impulsionar o avanço da educação aberta (Cape Town Open Education Declaration After 10 Years, 2017).

Alguns Destaques Definidos na avaliação dos 10 anos da Declaração da Cidade do Cabo para Educação Aberta – 2017

• Disseminar o conceito de abertura levando a mensagem de educação aberta para o grande público:

– compreensão do termo “aberto” no contexto da educação, e a diferença entre aberto e gratuito e entre aberto e estar disponível  on-line;

– disseminar o potencial dos REA.

• Formação da Nova Geração:

– Professores e alunos.

• Pedagogia Aberta:

– práticas de ensino e aprendizado que desenvolve habilidades e conhecimentos sobre os chamados 5 R: reter, reutilizar, revisar, remixar e redistribuir materiais educacionais;

–  rompimento das limitações impostas pelos livros didáticos estáticos e pelas tarefas tradicionais;

– perspectiva para experiências educacionais envolventes, colaborativas e imaginativas que podem ajudar a transformar o ensino e a aprendizagem para melhor.

• Além do Livro Didático:

– elaboração de materiais de aprendizagem abertos [Materiais Didáticos Abertos];

– ir além do livro didático significa adotar uma nova forma de pensar os materiais de aprendizado, na qual eles integram o melhor dos textos, imagens multimídias e elementos interativos de licença aberta que permitem prática e feedback imediato;

– desenvolver materiais de aprendizado multimídias ou interativos e publicar sob licenças abertas;

– ir além da linguagem dos livros didáticos, utilizando outros recursos educacionais.

• Tornar abertos recursos financiados com fundos públicos:

– Governos precisam definir políticas públicas que garantam a abertura dos recursos produzidos com financiamento público.

• Reforma da Lei de Direitos Autorais para a Educação:

– reforma da lei de direitos autorais e defesa da educação aberta são dois lados da mesma moeda;

– as limitações e exceções dos direitos autorais podem dar aos professores e alunos as liberdades necessárias para utilizar esses recursos para propósitos educacionais, sem necessidade de solicitar permissão ao(s) autor(es).

4 – Diretrizes para os Recursos Educacionais Abertos no Ensino Superior – 2015

http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002328/232852por.pdf

Em 2011, a UNESCO lançou as Diretrizes para os Recursos Educacionais Abertos no Ensino Superior.

Título original: Guidelines for Open Educational Resources (OER) in Higher Education, publicado, em 2011, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e Commonwealth of Learning.

A tradução para o Português foi elaborado pela UNESCO, em 2015, sem a participação da Commonwealth of Learning.

Apresenta sugestões para a integração de REA no ensino superior, sendo que objetiva “estimular os tomadores de decisões de governos e instituições a investir na produção, adaptação e uso sistemáticos de REA e trazer os REA para o palco central do ensino superior, melhorando a qualidade dos currículos e do ensino, bem como reduzindo custos” (UNESCO, 2015, p. 1).

Apresenta Diretrizes para governos, Instituições de Ensino Superior, para os acadêmicos, para as organizações de alunos, para agências de controle de qualidade/certificação e reconhecimento acadêmico.

5 – Segundo Congresso Mundial sobre os Recursos Educacionais Abertos – Liubliana – 2017

http://en.unesco.org/sites/default/files/ljubljana_oer_action_plan_2017.pdf

O Segundo Congresso Mundial sobre os Recursos Educacionais Abertos aconteceu em 2017, em Liubliana, na Eslovênia. Foi organizado pela UNESCO e pelo Governo da Eslovênia e teve apoio financeiro do Governo da Eslovênia e da Fundação William e Flora Hewlett. O tema do congresso – “REA para Educação de Qualidade Inclusiva e Equitativa: do Compromisso à Ação” – reflete o papel fundamental que os REA podem desempenhar para implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e, especificamente, o objetivo 4 do Desenvolvimento Sustentável sobre Educação de Qualidade: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos (http://www.agenda2030.com.br/) (http://www.agenda2030.com.br/sobre/ )

No Plano de Ação do Congresso foram definidas cinco ações para enfrentar os desafios dos REA:

1 – Desenvolver habilidades dos usuários para encontrar, reutilizar, criar e compartilhar REA;

2 – Questões linguísticas e culturais;

3 – Garantir o acesso inclusivo e equitativo à qualidade REA;

4 – Desenvolvimento de modelos de sustentabilidade;

5 – Desenvolvimento de ambientes de políticas de apoio.

Os conteúdos deste livro contribuem para a obtenção de conhecimentos e fluência tecnológico-pedagógica para encontrar (pesquisar REA nos repositórios), reter (organizar um acervo), reutilizar (nos materiais e nas práticas didáticas), criar (adaptação, remix e produção de REA original) e compartilhar os REA selecionados e produzidos. Assim, detalhamos o desafio 1 que é desenvolver habilidades dos usuários para encontrar, reutilizar, criar e compartilhar REA:

Criação de conscientização e habilidades para usar REA

a) Oferecer capacitação para professores, formadores de professores, alunos, pais, formuladores de políticas educacionais, bibliotecários e outras partes interessadas, conforme necessário para:

• aumentar a conscientização sobre como os REA podem aumentar o acesso efetivo a recursos educacionais;
• melhorar os resultados dos alunos;
• reduzir os custos;
• capacitar os alunos para se tornarem-se cocriadores de conhecimento. Isso inclui advocacia em torno dos termos para descrever REA em outras línguas, quando aplicável;

b) Oferecer capacitação sistemática e contínua sobre como encontrar, modificar, criar, manter e compartilhar REA, como parte integrante dos programas de formação de professores e bibliotecários em todos os níveis de educação. Isso inclui a a obtenção de conhecimentos sobre as licenças abertas, questões relacionadas ao copyright, sobre a alfabetização digital, incluindo questões relacionadas à segurança no desenvolvimento de REA e uso de conteúdo REA;

c) Disseminar os resultados da pesquisa sobre REA para apoiar modelos de boas práticas com foco em custo-efetividade, sustentabilidade, exploração de novas ferramentas e tecnologias para a criação e compartilhamento de REA.

Compartilhando REA

d) Desenvolver ou atualizar documentos normativos e jurídicos para instituições educacionais e outras partes interessadas relevantes para garantir o uso legalmente admissível e a contribuição de REA de qualidade por educadores e alunos;

e) Criar e apoiar centros que forneçam recursos facilmente acessíveis e orientação aos usuários sobre direitos autorais e licenciamento de material educacional;

f) Apoiar a criação e manutenção de redes efetivas de instituições educacionais que compartilham REA com base em áreas como assunto, idioma, instituições, regiões, nível de educação etc. níveis local, regional e mundial;

g) Modificar quadros de avaliação profissional para educadores e outras partes interessadas para incluir reconhecimento e recompensa por usar, modificar, criar e / ou compartilhar REA que suporte boas práticas educacionais e participação ativa em redes REA;

h) Introduzir modalidades para permitir que os criadores de REA informem os usuários sobre as atualizações, bem como os usuários, para sugerir atualizações e modificações de REA;

Encontrando REA

i) Indexar recursos de REA para suportar a identificação de REA existente. Isso incluiria a melhoria da busca e descoberta de REA, apoiando o compartilhamento de metadados de REA (assunto, licenciamento, idioma, instituição, região, nível de educação, etc.) entre provedores de conteúdo REA e de ferramentas de pesquisa;

j) Desenvolver e manter medidas sustentáveis ​​para a interoperabilidade de plataformas para compartilhamento de REA que ofereçam suporte ao uso e sejam sustentáveis.

(Tradução do Plano de Ação Liubliana 2017 disponível em http://etherpad.net/p/PlanodeA%C3%A7%C3%A3oLiubliana ). Acesso em: 22 ago, 2019

6 – Recursos Educacionais Abertos no Mercosul (2018)

http://educacaoaberta.org/mercosul-recomendacoes-e-plano-de-acao/

Em novembro de 2018, representantes de diversos países se reuniram em Brasília para discutir a promoção dos REA no âmbito do Mercosul e na América Latina.

Um dos objetivos resultantes do Encontro foi a deliberação sobre recomendações a governos e linhas de ação colaborativa com base em alguns princípios comuns para o avanço dos REA na região, fundamentadas na Declaração REA de Paris (UNESCO, 2012), no Plano de Ação de Liubliana (UNESCO, 2017) e no documento preliminar de Recomendação UNESCO para Recursos Educacionais Abertos, o qual será submetido para deliberação dos países-membros na 40° Conferência Geral da UNESCO em novembro de 2019.

O evento foi organizado pela Representação da UNESCO no Brasil, pelo Ministério da Educação do Brasil e pelo Setor Educacional do Mercosul, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Cátedra UNESCO em Educação a Distância (Universidade de Brasília) e pela Iniciativa Educação Aberta.

Das Recomendações para os Governos destacamos:

• promover a participação de docentes, estudantes e da comunidade educacional em geral na produção de REA, acompanhando-os com ações sistematizadas para orientá-los e incentivá-los;
• desenvolver uma proposta comum de formação docente e de bibliotecários que permita empoderá-los para atuar de forma colaborativa e aberta, com o desenvolvimento de cursos e formação abertas e gratuitas, para que profissionais e equipes de formação de instituições educacionais dos mais diversos níveis possam contribuir com o movimento;
• introduzir nos currículos da formação inicial de professores tópicos sobre o desenvolvimento e utilização de REA no processo de ensino e aprendizagem;
• incentivar a utilização de REA no processo de ensino e aprendizagem, assegurando uma infraestrutura tecnológica mínima nas instituições de ensino, priorizando sistemas livres, abertos e acessíveis.

http://educacaoaberta.org/mercosul-recomendacoes-e-plano-de-acao/

7 – Recomendações Sobre os Recursos Educacionais Abertos – 40ª Reunião da UNESCO, Paris, 2019

http://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000370936_spa

http://portal.unesco.org/en/ev.php-URL_ID=49556&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html

O documento fundamenta-se nos resultados do Plano de Ação de 2017 da Liubliana, na Eslovênia, que trata sobre os REA; apoia-se nos esforços da UNESCO para avançar na Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável. Os objetivos das Recomendações são capacitar, desenvolver políticas de apoio, promover o acesso efetivo, inclusivo e equitativo e de qualidade de REA, nutrir a criação de modelos de sustentabilidade para os REA e promover e facilitar a cooperação internacional.

Objetivos das Recomendações:

1) desenvolver as capacidades das partes interessadas para acessar, reutilizar, adaptar, criar e redistribuir REA;

2) elaborar políticas de apoio;

3) promover REA inclusivos y equitativos de qualidade;

4) fomentar a criação de modelos sustentáveis para os REA;

5) facilitar a cooperação internacional.

I – As recomendações para efetivar o objetivo 1, que é o desenvolvimento de capacidades, das partes interessadas, para acessar, reutilizar, adaptar, criar  e redistribuir REA são:

a) sensibilizar os grupos e pessoas interessadas sobre a maneira como os REA podem melhorar o acesso a recursos educacionais e de investigação, melhorar os resultados de aprendizagem, otimizar o impacto dos recursos públicos e empoderar educadores e educandos para produzir conhecimentos de forma colaborativa (conjuntamente).

b) proporcionar capacitação sistemática e continua sobre a criação, o acesso, a disponibilização, a reutilização, a adaptação e sobre a redistribuição de REA, como parte integrante dos programas de formação em todos os níveis educacionais e, com destaque especial nos programas de formação inicial de professores …;

c) conscientizar sobre as exceções e limitações das obras protegidas por direitos autorais nos usos …;

d) aproveitar as ferramentas com licenças abertas, as plataformas com interoperabilidade de metadados e normas (nacionais e internacionais) para facilitar a identificação, o acesso, a reutilização, adaptação y a redistribuição dos REA;

e) disponibilizar recursos com acesso facilitado contendo informações sobre o recurso, como os direitos e as licenças abertas;

f) desenvolver competências digitais para dominar os aspectos técnicos para explorar software, códigos e licenças abertas para promover o desenvolvimento e a utilização de REA.

8 – 2020 EDUCAUSE Horizon Report | Teaching and Learning Edition

http://library.educause.edu/resources/2020/3/2020-educause-horizon-report-teaching-and-learning-edition

O relatório apresenta tendências tecnológicas e práticas emergentes, servindo de base para adoção de tecnologias e práticas educacionais

Recursos Educacionais Abertos – Tendências e Práticas Sugeridas

•  OER ou REA – É um movimento global.
• No Ensino Superior, de várias partes do mundo, ocorre o desenvolvimento de REA ou ações de curadoria (indicação de REA). Como o custo dos livros didáticos é alto, muitas Instituições estão investindo na produção de livros didáticos abertos, sendo um exemplo a biblioteca Open Textbook Library ( http://open.umn.edu/opentextbooks ).

Relevância para o Ensino e Aprendizagem

Fatores para adoção de REA:

1 – Acessibilidade

2 – Acesso e equidade

3 – Redução de custos para os alunos, fator que pode impactar na retenção dos alunos nas instituições

4 – Para os professores, acesso a materiais didáticos para adotar e reusar

Desafios

Apesar das vantagens, quase 73% dos alunos e 56% dos professores nunca ouviram falar de REA. Além disso, frequentemente os REA são confundidos com livros eletrônicos e banco de dados que não são abertos. Assim, as Instituições possuem muito trabalho para oportunizar formação, sobre os REA, para professores e alunos.

Saber encontrar REA da área/disciplina de atuação é uma atividade complexa.

Existe falta de REA para os cursos de Graduação e Pós-Graduação

Tendo REA disponível, os professores podem necessitar de tempo adicional para reutilizar, revisar, remixar e/ou redistribuir esses materiais em um formato que seja adequado pedagogicamente.

O Estudante e os REA – Hélder Pereira, Rui Rosa e Ana Nobre

Fonte: http://hdl.handle.net/10400.2/5237  – Licença CC BY

O Papel dos REA na Prática Docente – Hélder Pereira, Rui Rosa e Ana Nobre

Fonte: http://hdl.handle.net/10400.2/5236  – Licença CC BY

Quadro 8 – Benefícios dos REA

E você professor(a), quais benefícios pretende buscar/alcançar com os REA? 

Para saber mais
Leitura complementar

Como usar um REA?

Você sabe o que caracteriza os REA e os diferenciam dos outros recursos educacionais?

O que caracteriza os REA e os diferenciam dos outros recursos educacionais são as permissões que definem o que é possível fazer com cada recurso. Wiley (2007; 2014), tendo como base as 4 liberdades do software Livre, inicialmente, definiu os 4 Rs de abertura dos REA (Reuse, Revise, Remix e Redistribute) e, em 2014, acrescentou mais um R, o de Retain:

Dessa forma, os 5 Rs da abertura (WILEY, 2014) dos REA ampliam as possibilidades pedagógicas, sendo que os professores podem:

• organizar um acervo (retain) sobre a área/disciplina de atuação;
• reutilizar (reuse) da forma que necessitar (para estudo, organizar materiais didáticos, realizar planejamentos de atividades didáticas e implementar com seus alunos, indicar como material complementar etc.);
• revisar (revise) o REA, alterando e adaptando ao contexto e conteúdos;
• remixar (remix), selecionando o melhor de um ou mais recursos para criar outro;
• redistribuir (redistribute) os REA originais ou revisados/remixados.

Essas ações somente são possíveis se os recursos possuírem licenças abertas ou forem de domínio público.

Efetivar os 5 Rs da abertura (WILEY, 2014) é uma maneira de aumentar a produção e o compartilhamento de REA e, consequentemente, o acesso ao conhecimento.

A Figura 12 mostra uma representação gráfica dos 5Rs da Abertura dos REA.

Figura 12 – 5Rs de Abertura dos REA

 Fonte: Mazzardo (2018)

Portanto, o que caracteriza um REA e o diferencia dos outros recursos educacionais são as licenças abertas ou a condição de domínio público, que permitem o acesso gratuito, o reter, o reúso, a adaptação (revisão), o remix e a distribuição, sem necessidade de solicitar a permissão ao detentor dos direitos autorais (BUTCHER, 2011; MAZZARDO, 2018; SANTOS, 2012).

No Quadro 3 constam as representações gráficas das licenças CC e os respectivos significados

Quadro 3 –  Ícones  das licenças Creative Commons

Quadro organizado pelas autoras, tendo por referência o site http://br.creativecommons.org/licencas/

Quadro 4 – Combinações das licenças e os níveis de abertura

Quadro organizado pelas autoras, tendo por referência http://br.creativecommons.org/licencas/

Quadro 5 – Ícones e respectivos significados

As obras em Domínio Público permitem reúso, distribuição e produção de obra derivada, sendo, portanto, um REA.

Em vista disso e repetindo o que foi afirmado no tópico anterior, o que caracteriza um REA e o diferencia dos outros recursos educacionais é a condição de:

• ser obra de domínio público; ou

• possuir licença aberta que permite o acesso gratuito e direito de fazer/ter cópias (reter), o reúso, a adaptação (revisão), o remix e a redistribuição, sem necessidade de solicitar a permissão ao autor ou detentor dos direitos autorais.

Essas condições permitem a efetivação dos 5Rs de Abertura (WILEY, 2014).

Com essas informações iniciais sobre direitos autorais e licenças abertas, é possível iniciar a identificação de REA.

Antes de avançar para o exercício prático, observe esta dica:

Atualmente, nos repositórios citados e nos demais que foram disponibilizados, assim como em sites, portais, blogs, bibliotecas digitais que disponibilizam recursos educacionais, os REA são disponibilizados junto com os outros recursos, gerando a necessidade de conhecimentos para identificá-los.

No Quadro 1, consta uma síntese de ações e políticas públicas e institucionais que integram o histórico dos REA no Brasil.

Quadro 1 – Histórico dos REA no Brasil  – Adaptado de Mazzardo (2018)

Os REA, da mesma forma que os Massive Open Online Course (MOOC), as Práticas Educacionais Abertas (PEA), os Dados Abertos e o Acesso Aberto fazem parte do movimento da Educação Aberta que tem provocado mudanças no acesso ao conhecimento.

Na Figura 11, apresentamos um pequeno histórico dos termos e das ações que fazem parte do histórico dos REA.

Figura 11 – Breve Histórico dos REA

A questão que surge é como identificar um REA entre a diversidade de recursos disponíveis?

Vamos iniciar a busca pela resposta conhecendo o conceito de REA:

A designação Open Educational Resources (OER) e o conceito foram definidos em 2002, no Forum on the Impact of Open CourseWare for Higher Education in Developing Countries (Fórum sobre o Impacto da Disponibilização de Cursos Abertos na Educação Superior nos Países em Desenvolvimento), evento promovido pela UNESCO em Paris. Na língua portuguesa, são designados de Recursos Educacionais Abertos (REA).

Todos ou muitos dos recursos apresentados como exemplos já fazem parte dos materiais didáticos dos professores. Então, qual é o diferencial dos REA?

Você sabe como os REA estão identificados graficamente?

A UNESCO adotou uma marca para representar, em diversos idiomas e diferentes culturas, o significado dos REA: educação humana, liberdade, progresso, difusão, não exclusão, abertura, colaboração, crescimento (Figura 10). Os símbolos são: o pássaro para liberdade, o livro aberto para abertura e a mão direita para a doação (PEÑA et al., 2012)

Figura 10 – Logo REA

Autor: Jonathasmello  Licença CC BY 3.0

Fonte: http://commons.wikimedia.org/wiki/Category:Open_Educational_Resources_-_Logo

Os REA fazem parte da Open Family (Família Aberta). Clique nos termos para Saber Mais:

Open-source software

Open Data

Open Access

REA sustentam Práticas Educacionais Abertas (PEA) fundamentadas em princípios como colaboração em rede, coautoria, revisão entre pares, interatividade e interação social. REA são, portanto, alicerce de PEA, compreendidas como essenciais para aprendizagem ao longo de toda a vida, tanto em processos formais quanto informais.

Sob os auspícios do quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o e-book Fluência Tecnológico-Pedagógica (FTP) em Recursos Educacionais Abertos (REA) é uma obra dentre as várias iniciativas para “assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.

Ao longo das páginas interativas, são abordados conceitos como educação aberta, conhecimentos tecnológico-pedagógicos, formação de professores, autoria e coautoria de materiais didáticos, inovação pedagógica, direitos autorais, licenças, princípios e fundamentos dos REA.

Sabemos que os REA e as PEA são um vasto campo para estudos, pesquisas e desenvolvimento de materiais inovadores. Com nosso trabalho, pretendemos sensibilizar gestores, professores, estudantes, pesquisadores e pessoas envolvidas na elaboração de políticas e atuação em diferentes contextos educativos, culturais e científico-tecnológicos.

PÚBLICO

O e-book Fluência Tecnológico-Pedagógica (FTP) em Recursos Educacionais Abertos (REA) é direcionado, prioritariamente, aos professores da Educação Básica e do Ensino Superior. Ao mesmo tempo, pode ser uma excelente referência de estudo para todas as pessoas interessadas na temática, com vistas a “assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”(ODS4).

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

O e-book Fluência Tecnológico-Pedagógica (FTP) em Recursos Educacionais Abertos (REA) tem como principal propósito contribuir para que as pessoas desenvolvam a Fluência Tecnológico-Pedagógica necessários para:

• Compreender o conceito, os princípios e as cinco liberdades dos REA;
• Pesquisar, identificar e selecionar REA;
• Conhecer repositórios e exemplares de REA;
• Analisar acordos e leis internacionais sobre direitos autorais;
• Identificar e adotar licenças livres e abertas como Creative Commons, General Public License, Domínio Público;
• Compreender as especificidades de Domínio Público;
• Pesquisar e selecionar REA, de diferentes áreas de conhecimento, em variados repositórios;
• Explorar os aspectos envolvidos na organização de material educativo com REA;
• Adaptar e remixar REA para diferentes realidades educacionais;
• Produzir REA para diferentes contextos e públicos;
• Compartilhar REA selecionados, adaptados, remixados e produzidos;
• Adquirir conhecimentos e desenvolver fluência tecnológico-pedagógica para identificar, selecionar, adaptar, remixar, produzir e compartilhar REA;
• Consolidar a integração de REA nas práticas educativas;
• Apreciar o impacto dos REA para educação inclusiva, equitativa e de qualidade na Educação Básica e no Ensino Superior;
• Fomentar a integração de REA para promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

HISTÓRICO DO GEPETER COM REA e PEA

O e-book Fluência Tecnológico-Pedagógica (FTP) em Recursos Educacionais Abertos (REA) é um desdobramento das ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas, desde 2016, pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Tecnologias Educacionais em Rede (GEPETER). O destaque são as edições do Small Open Online Course (SOOC) denominado “REA: educação para o futuro” (Figura 1).

Esse curso tem sido implementado, com professores da rede pública da Educação Básica, desde 2016. Os resultados das duas primeiras edições foram analisados e publicados na tese de doutoramento pela Universidade Aberta de Portugal intitulada “Recursos Educacionais Abertos: inovação na produção de materiais didáticos dos professores do Ensino Médio”. A autoria é de Mara Denize Mazzardo e está disponível em: http://hdl.handle.net/10400.2/7788

Até o momento, já foram realizadas dez (10) edições, sempre desenvolvidas na plataforma Moodle, totalizando mais de  1.000 participantes. Com essa Prática Educativa Aberta (PEA) direcionada, especialmente, aos professores, evidenciamos que a FTP é um condicionante para ampliar e consolidar práticas de educação inclusiva e equitativa mediadas por REA, bem como promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Figura 1 – Linha do Tempo das Edições do SOOC “REA: educação para o futuro”

O material didático do SOOC tem sofrido reformulações desde 2016 gerando novas versões a cada edição. Nessa linha de trabalho cíclico espiralado, o e-book Fluência Tecnológico-Pedagógica (FTP) em Recursos Educacionais Abertos (REA)  tem sua origem no material didático do SOOC “REA: educação para o futuro” contando com: atualização em virtude de novas produções nacionais e internacionais, nova formatação didático-metodológica, ampliação de conteúdos, adaptação de partes do texto para ilustrações.

O E-BOOK NO CONTEXTO DO PROJETO OE4BW 2019/2020: IMPACTO E  ODS

O e-book Fluência Tecnológico-Pedagógica (FTP) em Recursos Educacionais Abertos (REA) pode gerar um impacto global para além das ações que o GEPETER já tem desenvolvido com professores da rede pública da Educação Básica no Brasil.

É um artefato digital que amplia oportunidades para o desenvolvimento de FTP pertinente à democratização de saberes, ao pensamento crítico, à inclusão, à qualidade e à equidade com vistas a lidar com os desafios midiáticos da sociedade em rede.

Está alinhado com as diretrizes internacionais, com os propósitos do Projeto OE4BW 2019/2020 (http://oe4bw.ijs.si/project/technological-pedagogical-fluency/), com as políticas públicas brasileiras. Tem como foco ser um contributo para alcance de resultados no enlace do ODS4 – Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-METODOLÓGICA E PRINCÍPIOS DE DESIGN

Os percursos possíveis, ao longo da exploração do e-book, são multivariados e multifacetados. Os pontos de partida e chegada têm como fundamento epistemológico a construção crítico-reflexiva de conhecimentos tecnológicos e pedagógicos intrínsecos aos REA, à educação aberta, ao software livre e ao direito universal da educação para todos.

A organização está explicitada em capítulos, com proposições didático-metodológicas sustentadas no princípio da ação-reflexão-ação. Não há pré-requisitos entre as partes, os capítulos ou as subseções. A leitura pretendida é exploratória e não está limitada a manuseios lineares.

Todos os capítulos possuem tópicos que servem como trilhas de navegação hipermidiáticas:

• Para Refletir: questões problematizadoras gerais;
• Objetivos: descrição dos objetivos de aprendizagem específicos;
• Desafio Inicial: problema ou proposta de atividade prática para mobilização de saberes iniciais;
• Conteúdo propriamente dito: dividido em subseções com acoplamentos de temas, conceitos, exemplos, sínteses, materiais complementares;
• Síntese: compilação de conceitos principais e secundários do capítulo;
• Desafio Mais Amplo: atividade que remete para aplicação prática dos conceitos abordados. Situações que convidam para análises contextualizadas em virtude de contextos, culturas, condições regionais e locais;
• Referências: publicações bibliográficas nacionais e internacionais que servem de suporte para as argumentações, afirmações e definições apresentadas no decorrer do capítulo.

Lançamos mão do Desafio Inicial (DI) como estratégia para que cada pessoa se sinta desafiada a analisar e problematizar suas próprias concepções e práticas pedagógicas.

A partir dos desafios, é possível estabelecer interlocução com o universo dos REA, tendo como referência saberes e competências já desenvolvidas durante a vida pessoal e profissional. Desse modo, cada desafio é um convite para um movimento dialógico-problematizador. Desafios sempre permitem ativação dos conhecimentos prévios sobre a temática em foco ou a consolidação dos conteúdos novos após os percursos interativos.

Os capítulos estão desdobrados em páginas, que funcionam como dobradiças para composição dos diferentes sentidos produzidos durante a interatividade com o conteúdo.

Desse modo, os entendimentos servem como as soluções educacionais passíveis de sistematização no momento. Desse modo, são subsídios para novos desafios denominados Mais Amplos, por conectarem os conhecimentos teórico-práticos.

A elaboração de conteúdos e o design do e-book, no espectro dos desafios dialógico-problematizadores, estão pautados nos princípios da autoria colaborativa, revisão e validação entre pares. Todo trabalho foi realizado por equipe multidisciplinar, com profissionais oriundos de áreas como Letras, Pedagogia, Informática, Educação Física, Química, Psicologia e Artes.

HIPERMÍDIA E REUTILIZAÇÃO DE REA JÁ EXISTENTES

Os conteúdos do e-book Fluência Tecnológico-Pedagógica (FTP) em Recursos Educacionais Abertos (REA) atendem aos princípios da hipermídia. A interatividade está desenhada por meio da mescla de texto, com recursos em diversos formatos, como infográficos, linhas do tempo, imagens, quadros,  mapas conceituais, mapas mentais, áudios, vídeos.

Muitos desses artefatos digitais são produtos autorais dos colaboradores que elaboraram conteúdo neste e-book. Alguns são originais inéditos para esta obra, outros são reutilizados a partir de publicações já existentes.

Os REA já existentes, de autoria da própria equipe do GEPETER, integrados, indicados e/ou referenciados no presente e-book  foram recuperados de canais:

•  institucionais internos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), como NTETube (http://ntetube.nte.55bet-pro.com/) e Repositório de REA do GEPETER (http://gepeter.proj.55bet-pro.com/repositorio/)

ou

• externos, como artigos, teses, dissertações e materiais de plataformas como Youtube, SlideShare, PBWorks, Moodle, Wikipédia, Wikimedia Commons e Pixabay.

Além disso, reutilizamos vários REA já existentes e dispersos na Internet, em publicações de outros autores. Incluímos diversas listagens de exemplares de REA originais, remixados e/ou adaptados. Todos ampliam o leque de opções para consolidar Práticas Educacionais Abertas (PEA) na educação formal como Educação Básica e Ensino Superior. Também, na educação informal, aprendizagem ao longo da vida, ambientes corporativos, fundações e instituições não governamentais.

REA E SOFTWARE LIVRE

O GEPETER tem priorizado a produção de REA com ferramentas de código aberto e, preferencialmente, software livre. Destacamos alguns softwares utilizados na produção de artefatos integrados na presente obra: View Your Mind, LibreOffice, Audacity, Pitivi, Kazam, Gimp, CMapTools, X-Mind.

PALAVRAS INTRODUTÓRIAS FINAIS

Com esta obra, desejamos contribuir com subsídios teórico-práticos formativos para potencializar Fluência Tecnológico-Pedagógica de todas as pessoas. Acreditamos que o esforço para sistematizar uma obra que trata desde os princípios e fundamentos dos REA até aspectos peculiares como o planejamento de atividades educativas mediadas por REA, a escolha de licenças, a seleção e o compartilhamento de material em rede fortalece coautoria, colaboração e interação.

O e-book Fluência Tecnológico-Pedagógica (FTP) em Recursos Educacionais Abertos (REA) apresenta-se como um apelo e um contributo para construção de sociedades mais equitativas, inclusivas, participativas e democráticas.

Seja bem-vind@!

A equipe de autores deseja bons percursos de estudo e aprendizagem.

Intensificamos a produção do e-book a partir de março de 2020, coincidindo com o início do Distanciamento Social, provocado pelo Coronavírus, e primeiras mortes provocadas pela COVID-19, no Brasil.

Começamos a ver o mundo através das janelas. Eu (Mara Denize Mazzardo) já costumava fotografar assim, porém, com o Distanciamento Social, tornou-se a única opção. Nas fotos da Série Janelas, adotei a #DesdeMisVentanas.

Além da pandemia, o estado do Rio Grande do Sul, Brasil, nesse período, teve falta de chuva o que provocou danos nas plantações, secou riachos e baixou muito o nível dos rios maiores.

Os dias secos, sem ou com poucas nuvens, ocasionaram belos amanheceres.

O nascer do sol, a cada dia, ocorreu no ponto colateral Nordeste, percurso de Leste para o Norte, continuando até o Solstício de Inverno do Hemisfério Sul, no dia 20 de junho de 2020.

Poucas pessoas nas ruas e muitos pássaros nos amanheceres, quando os bandos saiam da cidade, e nos entardeceres, quando retornavam para pernoitar nas árvores da cidade.

Como fotos também podem ser REA, organizamos uma linha do tempo, com alguns dos nasceres do sol, capturados no período, em Santa Maria, sempre da mesma janela.

Mara Denize Mazzardo – CC BY NC SA

Na página seguinte apresentamos sugestões de atividades didáticas com o reúso das fotos e no Apêndice 3, mais fotos capturadas no período de produção do livro (pôr do sol, nascer e pôr da lua, anoiteceres e pássaros em uma araucária que fica abaixo da minha janela).